O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Berzoini
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Berzoini

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Berzoini
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quinta-feira, 15/8/2019

Ex-ministros do Trabalho criticam fim da pasta: “início do obscurantismo"

Em evento sobre os desafios do trabalho na atualidade, os ex-ministros leram uma carta em defesa dos direitos trabalhistas.

... Jaques Wagner (2003/2004), Ricardo Berzoini (2004/2005), Carlos Lupi (2007/2011), Miguel Rossetto (2015/2016) e Caio Vieira de Melo (2018). Todos criticaram a extinção da pasta do Trabalho e defenderam a importância do ministério enquanto uma instância...
Ex-ministros do Trabalho criticam fim da pasta: “início do obscurantismo"
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quarta-feira, 24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de abril de 2019.

... inquérito em que o ex-ministro Ricardo Berzoini era investigado por associação criminosa. Prevaleceu o entendimento de que, após mais de dois anos de investigações sem que a PGR tenha oferecido denúncia contra Berzoini, não surgiram provas do fato...
MIGALHAS nº 4.588
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quarta-feira, 12/12/2018

MIGALHAS nº 4.500

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.

...apresentado pela defesa de Ricardo Berzoini, contra decisão que indeferiu o pedido de arquivamento da investigação a que responde por associação criminosa. A questão está em análise na 2ª turma do STF. (Clique aqui) Crime...
MIGALHAS nº 4.500
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terça-feira, 11/12/2018

Vista adia julgamento de inquérito contra Ricardo Berzoini no STF

Ex-ministro é investigado por associação criminosa e pede o arquivamento das investigações.

...Vaccari Neto e Edinho Silva.  Quanto a Ricardo Berzoini e Jaques Wagner, a PGR solicitou a remessa dos autos à 13ª vara Federal de Curitiba/PR.  No agravo a defesa alega que o fato de Berzoini não ter sido incluído entre...
Vista adia julgamento de inquérito contra Ricardo Berzoini no STF
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quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...Secretaria de Comunicação Social Ricardo José Ribeiro Berzoini - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Maurício Muniz Barretto de Carvalho - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos Kátia Regina de...
Dilma exonera 28 ministros
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/4/2016

Porandubas nº 486

Na Esplanada dos Ministérios abriu-se um balcão de trocas e algumas siglas devem ganhar mais espaço na estrutura governativa.

Na Esplanada dos Ministérios abriu-se um balcão de trocas e algumas siglas devem ganhar mais espaço na estrutura governativa.
Porandubas nº 486
/depeso
quarta-feira, 23/3/2016

Os fatos recentes da política jurídica e do judiciário politizado

Felipe Mello de Almeida e Victor Labate

Não se pode (no âmbito social, político e jurídico) contornar um absurdo por meio de outro absurdo, como se os fins aos quais se anseia justificassem os meios utilizados.

...governo; nesse contexto, Ricardo Berzoini, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência, chegou a questionar "Qual o time que não gostaria de ter Pelé em campo?", comparando a atuação política de Lula às...
Os fatos recentes da política jurídica e do judiciário politizado
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/3/2016

Porandubas nº 483

Lula é o coelho da cartola de Dilma. Mas para o colunista, quem quer cargos em um navio afundando?

...Articulação Política no lugar de Ricardo Berzoini, que deve ser o secretário-executivo da Pasta. No cargo, o ex-presidente seria de fato um primeiro-ministro, a quem caberia a tarefa de fazer a articulação política,...
Porandubas nº 483
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/9/2015

Porandubas nº 463

Eduardo Cunha promete avaliar os pedidos de impeachment. Na visão do colunista, Cunha tende a arquivar os pedidos.

...os novos articuladores - Ricardo Berzoini e Gilles Azevedo - com parlamentares peemedebistas. Os novos "donos do poder", liderados por Picciani, são perfis considerados de escalão inferior. Dos nomes aventados para ocupar...
Porandubas nº 463
/depeso
terça-feira, 14/1/2014

O governo Federal e suas parcerias

O aumento das parcerias que o governo Federal tem feito com os municípios amplia muito o benefício introduzido pelo Bolsa Família.

...José Mentor, Luiz Marinho, Ricardo Berzoini, e outros companheiros e amigos de Lula, começa a ser substituída por geração mais jovem, entre 30 e 40 anos. Aquela primeira geração, de índole "maquiavélica", velhas raposas da...
O governo Federal e suas parcerias
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quarta-feira, 11/9/2013

Admitida PEC que altera indicação de advogados para tribunais

Será criada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, que ainda deverá ser votada em dois turnos pelo plenário.

...parecer do relator, deputado Ricardo Berzoini, foi pela admissibilidade da matéria. Quinto constitucional Conforme o texto constitucional, mantido na proposta, 1/5 dos lugares dos TRFs, dos tribunais dos Estados, e do DF...
Admitida PEC que altera indicação de advogados para tribunais
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sábado, 6/7/2013

Câmara aprova criação de 84 cargos no TRT da 15ª região

PL 4.216/12 segue para a análise do Senado.

...favorável do relator, deputado Ricardo Berzoini (PT/SP). Segundo o relator, o projeto está de acordo com princípios e regras constitucionais relativos à criação de cargos e funções. A jurisdição do tribunal, com sede em...
Câmara aprova criação de 84 cargos no TRT da 15ª região
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sexta-feira, 2/11/2012

Parlamentares manifestam apoio à repercussão geral no STJ

Felix Fischer contou que os ministros do STJ já se reuniram com a cúpula da OAB para explicar a necessidade da mudança.

...presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini, defendeu que a discussão se concentre no interesse público, tendo em vista o mandamento constitucional da razoável duração do processo, "que é fundamental para a eficácia da...
Parlamentares manifestam apoio à repercussão geral no STJ
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terça-feira, 9/10/2012

Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP

O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente.

...presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT/SP); e pelos deputados Esperidião Amin (PP/SC), Lourival Mendes (PTdoB/MA) e Roberto Teixeira (PP/PE). Alessandro Molon espera que a audiência esclareça os pontos...
Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP
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sexta-feira, 1/6/2012

MIGALHAS nº 2.887

Sexta-feira, 1º de junho de 2012 - Migalhas nº 2.887 - Fechamento às 9h15.   "Os santos padroeiros invejam a tranquilidade dos colegas não padroeiros." Carlos Drummond de Andrade S. João É mês de festa no Nordeste. Novidade j...

...capital A convite do deputado Ricardo Berzoini, presidente da CCJ da Câmara, o advogado Fernando Fragoso debaterá os PLs de repatriamento de capitais em audiência pública da Comissão, na próxima terça-feira, às 14h....
MIGALHAS nº 2.887
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terça-feira, 2/8/2011

Não compete ao Judiciário corrigir tabela do IR

O Plenário do STF acompanhou o entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, por maioria de votos (9 x1), no sentido de que não compete ao Poder Judiciário substituir-se ao Poder Legislativo para corrigir a tabela do IR das Pessoas ...

...escreveu o então deputado Ricardo Berzoini, em 2001, instando os mais diversos segmentos da sociedade a implementarem o salutar lobby, objetivando a correção de rumos. Antes, em 23 de setembro de 1999, a Folha de São Paulo...
Não compete ao Judiciário corrigir tabela do IR
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quinta-feira, 24/3/2011

Senado prorroga prazo para Correios licitarem franquias

O Senado aprovou ontem, 23, em votação simbólica, o PLV 05/11 que prorroga até 30/9/12 o prazo para a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos manter e concluir os contratos de franquias de seus serviços que ainda não foram licitad...

...mudanças feitas pelo deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), relator da matéria na Câmara, foi a ampliação do prazo de 11/6/11 - proposto pelo Executivo na MP - para 30/9/12. Berzoini também acatou emenda que concede prazo de...
Senado prorroga prazo para Correios licitarem franquias
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quinta-feira, 17/3/2011

Câmara prorroga até setembro de 2012 prazo para Correios licitarem franquias

Ontem, 15, o plenário aprovou simbolicamente a MP 509/10, que trata da prorrogação do prazo para a ECT contratar franquias de seus serviços por meio de licitação. O prazo original venceria em novembro de 2010. Agora a matéria será analisada...

...definido pelo relator, deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), em seu projeto de lei de conversão, os contratos ainda não substituídos serão prorrogados até essa data. Um prazo mais extenso (14/10/2012) constava de emenda do...
Câmara prorroga até setembro de 2012 prazo para Correios licitarem franquias
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 23/2/2010

Política & Economia NA REAL n° 89

Brasil : sem fatos novos na economia Já se falou muito que o Brasil é destaque entre os principais países emergentes, o BRIC's - Brasil, Rússia, Índia e China. Todos já sabemos deste fato. Neste sentido, vale ressaltar que o valor dos at...

Brasil : sem fatos novos na economia Já se falou muito que o Brasil é destaque entre os principais países emergentes, o BRIC's - Brasil, Rússia, Índia e China. Todos já sabemos deste fato. Neste sentido, vale ressaltar que o valor dos at...
Política & Economia NA REAL n° 89
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quarta-feira, 10/2/2010

Plenário da Câmara aprova mudanças na Lei Pelé

O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...

O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...
Plenário da Câmara aprova mudanças na Lei Pelé
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