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Análise compara França, Brasil e Itália sobre trabalho em plataformas, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e tendências regulatórias.
Alexandre Agra Belmonte, que também coordena a área trabalhista do Exame Nacional da OAB, defendeu a cobrança da "exceção de pré-executividade" no certame.
Por meio de exemplos práticos e diretrizes claras, os leitores poderão aprofundar seus conhecimentos e aplicá-los em situações reais.
Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de junho de 2025.