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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Carvalho Fraga

Autor do Migalhas

domingo, 14 de fevereiro de 2021

Ricardo Carvalho Fraga

Desembargador do Trabalho - TRT/RS

Migalhas Quentes

sábado, 23 de novembro de 2024

TRT-4: Agente em contato com esgoto terá insalubridade em grau máximo

Trabalhador da Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento teve o direito garantido após provar o contato intermitente com redes de esgoto.

... Marcos Fagundes Salomão e Ricardo Carvalho Fraga. Informações: TRT da 4ª região.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Bancária mantém juros reduzidos no financiamento mesmo após demissão

Os desembargadores do TRT da 4ª região fundamentaram que o contrato de trabalho não pode ser alterado de forma que prejudique a trabalhadora.

... no TRT-4, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, concluiu que o benefício da taxa reduzida integrava o contrato de trabalho, não podendo ser alterado em desfavor da empregada, com base no artigo 468 da CLT. O relator também destacou que a demissão sem justa...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de junho de 2023

Mantida justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava

Turma analisou que prova contundente do assalto valida demissão por justa causa.

... Fernando Schuch Santos e Ricardo Carvalho Fraga. Não houve recurso da decisão. Informações: TRT-4.