TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ricardo Chimenti
O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Chimenti
O depósito judicial tributário, a mora e o Tema 677 do STJ
Professor Rogerio Mollica traz recente julgado do STJ, que exime o contribuinte, que realizou o depósito judicial, dos encargos moratórios em execução fiscal e analisa a possibilidade de extensão desse entendimento para os depósitos realiza...
A necessária publicação da inclusão em pauta e os julgamentos virtuais
Professor Rogerio Mollica analisa o recente julgado do STJ quanto a necessidade de publicação da pauta de julgamento dos recursos incluídos em sessões virtuais.
O conteúdo e alcance do art. 146 do CTN
O lançamento tributário, uma vez notificado ao contribuinte, não pode ser modificado para favorecer o fisco. Mudanças só se aplicam a fatos ocorridos após a alteração do critério interpretativo da norma, não retroagindo para o mesmo fato ge...
Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.