O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Costa

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Costa

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quinta-feira, 9/7/2020

Requisitos que as empresas devem cumprir para contratar transportador autônomo de cargas

Declaração da constitucionalidade da lei 11.442/07 não extingue riscos relacionados a configuração de vínculo empregatício entre empregador e TAC

... 0001820-79.2012.5.02.0090 – rel. Ricardo Artur Costa e Trigueiros – 4ª turma – Publicado DJ 25.10.13 – acórdão 20131125677). Tendo isso em vista, as empresas precisam observar as condições impostas na lei e na própria CLT, tendo como exigência primária...
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terça-feira, 30/6/2020

Usina açucareira não será responsabilizada por queima de cana

Decisão é da 2ª turma do STJ.

... Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ricardo Brito Costa e Thiago Marciano de Belisário e Silva, sócios de  Arystóbulo Freitas Advogados, nos autos da rescisória foi devidamente demonstrado que as empresas, na qualidade de signatárias do Protocolo Agroambiental...
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segunda-feira, 15/6/2020

TJ/CE apresenta plano de retorno das atividades presenciais

Plano foi apresentado para magistrados, servidores e sindicatos.

... a participação do juiz Ricardo Alexandre Costa, dos superintendentes das áreas Judiciária e Administrativa, Nilsiton Aragão e Luis Eduardo de Menezes, respectivamente, e da secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Teixeira, que também responderam aos questionamentos...
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quinta-feira, 14/5/2020

Permissão a distribuidora para venda de combustíveis a postos de outras bandeiras durante pandemia é suspensa

Magistrado derrubou liminar ao considerar que regra protege o consumidor.

... Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ricardo Brito Costa e Thiago Marciano de Belisario e Silva, da banca Arystóbulo Freitas Advogados. Processo: 1012466-43.2020.4.01.0000 Veja a decisão. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas...
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... Arystóbulo de Oliveira Freitas, Ricardo Brito Costa e Thiago Marciano de Belisario e Silva, da banca Arystóbulo Freitas Advogados. (Clique aqui) Rodízio de carros Médico plantonista, que está atuando em atendimentos de urgência para tratamento da covid-19,...
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segunda-feira, 3/6/2019

Rescisão em comum acordo do contrato de trabalho da empregada gestante

Thyara Stelzer

Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próp...

... 1001868-87.2017.5.02.0464 - rel. Ricardo Artur Costa e Trigueiros - DJe 23.08.2018 - p. 16389)  - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE - O art. 10, II, "b", do ADCT , conferiu à empregada gestante a garantia de emprego, desde a confirmação da gravidez...
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terça-feira, 16/4/2019

TRT-2 exclui pagamento de sucumbência em processo que não resultou em proveito econômico

Decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região.

... pedido, o desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, relator, considerou que o referido artigo da CLT não sustenta a condenação da trabalhadora em honorários de sucumbência. Ele explicou que esses honorários só incidem nas hipóteses de condenação...
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sexta-feira, 11/5/2018

Não se pode exigir presença de cliente para advogado ter acesso a documentos

Ao deferir liminar para garantir o acesso, magistrado considerou que exigência esvazia papel do advogado.

...entendeu o desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do TRT da ª região, ao deferir liminar em MS a um causídico que teve o acesso negado. No caso, após a expedição de ofício de requisição de informações do...
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sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...entendeu o desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do TRT da 2ª região, ao deferir liminar em MS a um causídico que tentava acessar resposta do Infojud, mas teve o acesso negado, a menos que estivesse acompanhado...
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segunda-feira, 26/2/2018

Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão

Em resposta à atitude do magistrado, OAB/CE publicou nota de repúdio. Ouça o áudio.

...sociedade. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2018Ricardo Alexandre da Silva CostaPresidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)
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segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...Nova Fase". (Clique aqui) Ricardo Oliveira Costa - "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório". (Clique aqui) Kenji Morais Muramatsu - "Benefícios Fiscais para...
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quinta-feira, 19/5/2016

Parecer sobre a lei 13.271/2016 sob a ótica trabalhista

A norma não trouxe inovações, tendo em vista a jurisprudência já forma na Justiça Trabalhista.

...- Desembargador Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros). Para fins trabalhistas, entendemos que a lei não trouxe inovações no que a Jurisprudência já vem tratando sobre esse tema, pois não definiu o que é a "revista...
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sexta-feira, 13/11/2015

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

Para TRT da 2ª região, o ato "vilipendia os direitos fundamentais da preservação da intimidade e da privacidade".

...todos. O relator, desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, consignou em seu voto a ilegalidade da prática de que se valem certas empresas, no mercado laboral, de pesquisar os antecedentes, sejam criminais ou pela...
TV Migalhas
quinta-feira, 10/9/2015

Placar da Justiça - João Ricardo Costa

Presidente da AMB fala sobre a ferramenta, que apresenta número de processos em tempo real.

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terça-feira, 11/2/2014

MIGALHAS nº 3.307

Terca-feira, 11 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.307 - Fechamento as 10h15. "No fundo das causas mais desinteressadas ha sempre interesses." Rui Barbosa(Clique aqui) Acesso a Justica e populismo ? Dizem os jornais q...

...Monica Fernandes do Carmo, Ricardo Brito Costa, Ricardo de Paula Alves, Ricardo Sanches e Thiago Vallandro Flores, passa agora a ser nomeada Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados. (Clique...
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quinta-feira, 20/6/2013

Normas coletivas integram contrato de trabalho

Decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região.

...a ação, o desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, relator, entendeu que "as cláusulas normativas, por serem condições benéficas ao trabalhador, integram o contrato de trabalho enquanto não suprimidas por nova...
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terça-feira, 26/2/2013

Vivo é condenada por anotação danosa em carteira de trabalho de funcionária

Trabalhadora sofreu danos morais em função do risco de não alcançar novas colocações no mercado de trabalho.

...julg: 12.08.10, Rel. Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa; 0120600-46.2007.5.04.0203, julg: 07.05.09, Rel. Des. Hugo Carlos Scheuermann. Este, também, é o entendimento majoritário do C. TST, sendo oportuna a...
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quarta-feira, 23/1/2013

MIGALHAS nº 3.044

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.044 - Fechamento as 10h31.   "A natureza nao quer que a violentem com artificios." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Primeiro Codigo Florestal Em outubro de 1930 chegava a pre...

...aos 57 anos, o advogado Ricardo Nunes Costa (OAB/SP 53.689). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1978). Baú migalheiro Há 117 anos, no dia 23 de janeiro de 1896, foram criados no Estado do RS, pelo decreto 2.220, três...
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quarta-feira, 31/10/2012

Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro

Milena Pires Angelini Fonseca

Havendo previsão coletiva do pagamento em dinheiro, entendemos desde já ser essa prática lícita, uma vez que amparada em norma convencional.

...Quarta Turma; Rel. Des. Fed. Ricardo Artur Costa e Trigueiros; DJESP 27/01/2012). "VALE-TRANSPORTE. NATUREZA JURÍDICA. PREVALÊNCIA. PAGAMENTO EM ESPÉCIE. Não cabe integrar os valores do vale-transporte pagos em dinheiro à...
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quinta-feira, 16/8/2012

Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale-refeição

Teor calórico e valor nutritivo tornam impróprio o consumo diário do sanduíche.

...Relator Originário, Dr. Ricardo Artur Costa e Trigueiros, in verbis: "Contra a respeitável sentença de fls. 345/351, complementada à fl. 358, que julgou procedente em parte a ação, recorrem ordinariamente as partes. A...
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