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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cueva
Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Lei dos Distratos, insegurança jurídica e a atual jurisprudência do STJ
O texto trata da aplicação da lei 13.786/18 (Lei dos Distratos) e da resistência do Poder Judiciário, especialmente do STJ, em aplicar integralmente seus dispositivos.
O texto trata da aplicação da lei 13.786/18 (Lei dos Distratos) e da resistência do Poder Judiciário, especialmente do STJ, em aplicar integralmente seus dispositivos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.957
Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.
MIGALHAS nº 4.957
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de outubro de 2020
CBF e Federação Paulista conseguem afastar condenação de R$ 24 milhões por “Máfia do Apito”
3ª turma do STJ entendeu que dano moral coletivo não restou configurado.
3ª turma do STJ entendeu que dano moral coletivo não restou configurado.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia
Entendimento na 2ª seção foi com placar de 5x4.
Entendimento na 2ª seção foi com placar de 5x4.