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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cueva

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Colunas - Cpcnapratica Sucumbência recursal e apelação somente para majoração dos honorários advocatícios
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Sucumbência recursal e apelação somente para majoração dos honorários advocatícios

Sucumbência recursal e apelação somente para majoração dos honorários advocatícios.

... 1.625.812-EDcl-AgInt-EDcl, Min. Ricardo Cueva, j. 30.06.2020, DJ 04.08.2020).
Migalhas de Peso Letters of Intent para a compra de vacinas contra a covid-19
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Letters of Intent para a compra de vacinas contra a covid-19

Não há informações públicas suficientes para uma análise detalhada das negociações entre as partes para verificar se houve, de fato, expectativa legítima de contratação (considerando ainda a suposta ilegitimidade dos fornecedores), bem como...

... 1.862.508/SP, Rel. Min. Ricardo Cueva. 18 STJ, DJE 27.02.2013, REsp 1.051.065/AM, 3ª Turma, Rel. Min. Ricardo Cueva. 19 TJSP, DJ 09.09.2011, Apelação n. 0063951-27.2007.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, des. Rel. Hugo Crepaldi....
Migalhas Live Sigilo de dados em tempos de pandemia
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

...OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ
Migalhas Quentes Inscrição indevida no Sisbacen gera indenização por dano moral
terça-feira, 5 de maio de 2020

Inscrição indevida no Sisbacen gera indenização por dano moral

Ministro Cueva, do STJ, reformou acórdão do TJ/RS para conceder danos morais pela negativação indevida de consumidor.

O ministro Ricardo Cueva, do STJ, reformou acórdão do TJ/RS para reconhecer o direito à indenização pela inscrição indevida junto ao Sisbacen. O autor apontou ocorrência de dano moral em virtude da inscrição indevida no órgão - mesmo tendo efetuado...