O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cueva

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

O ministro Cueva, do STJ, anunciou a criação de um observatório de precedentes judiciais, a ser administrado pela FGV, uma antiga ideia do ministro Luis Felipe Salomão.

O ministro do STJ Ricardo Cueva fala da importância na formação e aplicação de precedentes judiciais.

A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP, reconhecendo a independência entre as esferas cível e penal.