O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cunha
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cunha

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quinta-feira, 20/2/2020

A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação

Ana Carolina Teles

A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo

...e os ônus. Nesse eito, Ricardo Cunha Chimenti (2012, p. 17) sintetiza a caracterização do Juizado Especial Cível, vejamos: Trata-se de um sistema ágil e simplificado de distribuição da Justiça pelo Estado. Cuidando das causas do cotidiano de...
A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação
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segunda-feira, 7/1/2019

A tributação de bens digitais: conflito de competência entre o Estado e o município

Enquanto não houver clara alteração legislativa nesse sentido, por meio de emenda à CF, caberá ao contribuinte lesado recorrer ao Poder Judiciário, visando reaver o imposto pago indevidamente.

... Noeses, 2011.CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito Tributário. 20 ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.EMERENCIANO, Adelmo da Silva. Tributação no Comércio Eletrônico. IN: CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.), Coleção de Estudos Tributários. São...
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terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Mouallem' - Editora Blucher Ricardo Velasco Cunha, Ribeirão Preto/SP - Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, 'Coord: Andressa G. Torquato Fernandes' - Editora Blucher Rina Chukster, Funcionaria...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
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sexta-feira, 21/10/2016

A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

Mateus Santos Salgado

Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.

...CF.__________1 CHIMENTI, Ricardo Cunha et all. Lei de Execução Fiscal comentada e anotada 5ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 95-106. 2 REsp 1272827/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA...
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quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...edição, Atlas. SANTOS, Marisa Ferreira dos, e, Chimenti, Ricardo Cunha, in Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais, volume 15 - tomo II/ - 10ª Ed - São Paulo : Saraiva , 2012.Coleção Sinopses...
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quinta-feira, 27/12/2012

MIGALHAS nº 3.027

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.027 - Fechamento às 9h41. "Bem dizia o capitalista que com dinheiro, e mesmo sem boca, se vai a Roma." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Salário mínimo Decreto 7.872/12 fixa ...

...Jurídico Souza Cruz S.A ; Ricardo Thomazinho da Cunha ; Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence ; Sica, Tangerino, Quito Advogados ; Lourival J. Santos - Advogados ; Gomes Altimari Advogados ; Cid Antônio Velludo...
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quinta-feira, 1/9/2011

O contrato de leasing e a lei 11.101, que regulou a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Ricardo Thomazinho da Cunha

O causídico examina os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing, em face da nova lei de recuperações judiciais e falências.

...empresas investidoras. __________ *Ricardo Thomazinho da Cunha é advogado do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia __________
O contrato de leasing e a lei 11.101, que regulou a recuperação judicial e a falência do empresário e da sociedade empresária
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quinta-feira, 1/9/2011

MIGALHAS nº 2.706

Quinta-feira, 1º de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.706 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Flavio Antunes, Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

... Recuperação judicial O advogado Ricardo Thomazinho da Cunha, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, examina os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing, em face da nova lei de...
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segunda-feira, 29/8/2011

MIGALHAS nº 2.703

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.703 - Fechamento às 11h07. "Mesmo em política, não se calcam impunemente as leis da moralidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Ficha limpa "A lei da ficha limpa corre o risco d...

...Internacional, o respeitado advogado Ricardo Thomazinho da Cunha, da banca Höfling, Thomazinho Advocacia, palestrou sobre os procedimentos de recuperação dos créditos originários do contrato de leasing em face da nova lei...
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segunda-feira, 5/1/2009

MIGALHAS nº 2.055

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.055 - Fechamento às 10h.   "O trabalho de vez em quando tira férias. As despesas nunca." Millôr Fernandes OAB, IPVA, IPTU... Quem hoje retorna à rotina se depara com elas, que n...

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segunda-feira, 8/10/2007

Suspensa decisão que modificaria as datas de realização de procedimentos de licitação para exploração de rodovias federais

TRF/1ª Região O governo conseguiu cassar, no início da tarde de ontem, no TRF de Brasília, as duas liminares que, juntas, podiam forçar o adiamento do leilão de sete trechos de rodovias federais, marcado amanhã, dia 9. A ...

TRF/1ª Região O governo conseguiu cassar, no início da tarde de ontem, no TRF de Brasília, as duas liminares que, juntas, podiam forçar o adiamento do leilão de sete trechos de rodovias federais, marcado amanhã, dia 9. A ...
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quarta-feira, 19/9/2007

Brasil na OMC - Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça

Brasil na OMC Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça O Ministério das Relações Exteriores publicou no dia 17/8, em Bruxelas, um edital de licitação para a contratação de ...

Brasil na OMC Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça O Ministério das Relações Exteriores publicou no dia 17/8, em Bruxelas, um edital de licitação para a contratação de ...
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quinta-feira, 30/8/2007

Brasil na OMC - Edital de licitação do ministério das Relações Exteriores

Brasil na OMC   Edital de licitação do ministério das Relações Exteriores O Ministério das Relações Exteriores publicou no último dia 17, em Bruxelas, um edital de licitação para a contratação de serviços de escrit...

Brasil na OMC   Edital de licitação do ministério das Relações Exteriores O Ministério das Relações Exteriores publicou no último dia 17, em Bruxelas, um edital de licitação para a contratação de serviços de escrit...
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segunda-feira, 27/8/2007

MIGALHAS nº 1.726

Segunda-feira, 27 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.726 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.726
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segunda-feira, 21/5/2007

Tratado Brasil–México destinado a evitar a dupla tributação - Novo elemento na discussão acerca da tributação dos lucros auferidos no exterior

Camila Mazzer de Aquino e Ricardo Thomazinho da Cunha

Discute-se há alguns anos a validade da norma introduzida no ordenamento jurídico por meio da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a qual determina que os lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior devem ser le...

Discute-se há alguns anos a validade da norma introduzida no ordenamento jurídico por meio da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a qual determina que os lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior devem ser le...
Tratado Brasil–México destinado a evitar a dupla tributação - Novo elemento na discussão acerca da tributação dos lucros auferidos no exterior
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segunda-feira, 21/5/2007

MIGALHAS nº 1.658

Segunda-feira, 21 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.658 - Fechamento às 11h.   “A coisa principal na vida não é o conhecimento, mas o uso que dele se faz.” Talmude Extra ! Extra ! Extra ! - Theotonio 2007 Não crê ? Pois é isso mes...

MIGALHAS nº 1.658
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terça-feira, 27/12/2005

MIGALHAS nº 1.321

Terça-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.321 - Fechamento às 12h.   "Diz, otimista, o ditado:'Quem espera sempre alcança'...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperança." Céurio de Oliveira Alteração no CPC C...

MIGALHAS nº 1.321
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sexta-feira, 12/8/2005

E como fica o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?

Ricardo Thomazinho da Cunha

A defesa da concorrência é atualmente um dos temas mais discutidos no mundo. O Brasil destaca-se na América Latina, e há vários casos de grande destaque e repercussão, como a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé, as aquisições de mine...

A defesa da concorrência é atualmente um dos temas mais discutidos no mundo. O Brasil destaca-se na América Latina, e há vários casos de grande destaque e repercussão, como a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé, as aquisições de mine...
E como fica o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?
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sexta-feira, 12/8/2005

MIGALHAS nº 1.230

Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________ ____________________   "- Sustentar o fogo que ...

MIGALHAS nº 1.230
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quinta-feira, 23/12/2004

Editora Manole

Confira os prêmios oferecidos pela Editora Manole

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