O que saiu em Migalhas sobre Ricardo de Aquino Salles
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo de Aquino Salles

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo de Aquino Salles
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sexta-feira, 5/3/2021

TJ/SP absolve Ricardo Salles em caso de improbidade administrativa

Por maioria, os desembargadores consideraram que não há nos autos indicativo algum de ato lesivo à moralidade administrativa.

... Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles, e a Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo em processo de improbidade administrativa.  Na ação, o MP/SP alegou que, durante a elaboração do APAVRT - Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental...
TJ/SP absolve Ricardo Salles em caso de improbidade administrativa
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sexta-feira, 18/10/2019

Governo criará fundo privado para gerir recursos de multas ambientais

Medida provisória autoriza contratação de instituição financeira para a gestão.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Ricardo de Aquino Salles
Governo criará fundo privado para gerir recursos de multas ambientais
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quinta-feira, 29/8/2019

Bolsonaro assina decreto proibindo queimadas no país por 60 dias

Decreto 9.992/19 foi publicado hoje no DOU.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARORicardo de Aquino Salles
Bolsonaro assina decreto proibindo queimadas no país por 60 dias
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quinta-feira, 17/1/2019

MIGALHAS nº 4.522

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.

... suspender a nomeação de Ricardo de Aquino Salles para exercer o cargo. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda os aspectos relativos à extinção do contrato de promessa de compra e venda sob a...
MIGALHAS nº 4.522
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quarta-feira, 16/1/2019

JF mantém nomeação de ministro do Meio Ambiente

Ação popular alega que Ricardo Salles não pode estar no cargo em razão de processos ambientais.

... suspender a nomeação de Ricardo de Aquino Salles para exercer o cargo de ministro do Meio Ambiente ou de qualquer outro cargo na Administração Pública Federal. A decisão se deu em ação popular segundo a qual o atual ministro não possui “condições jurídicas...
JF mantém nomeação de ministro do Meio Ambiente
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segunda-feira, 11/5/2009

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.
Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 28/4/2009

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 3/2/2009

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 25/11/2008

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
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terça-feira, 16/1/2007

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro...
Pauta 389º sessão ordinária do CADE
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terça-feira, 12/12/2006

Pauta da 388ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 388ª sessão ordinária   Data: 13/12/2006 Início: 09h.   01. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Ec...

CADE   Pauta da 388ª sessão ordinária   Data: 13/12/2006 Início: 09h.   01. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Ec...
Pauta da 388ª sessão ordinária do CADE
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terça-feira, 5/12/2006

Pauta da 387ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 387ª sessão ordinária   DIA 06/12/2006 Início: 14h.   1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006) adiado *Representante: Comitê de Integração de Entidades de ...

CADE   Pauta da 387ª sessão ordinária   DIA 06/12/2006 Início: 14h.   1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006) adiado *Representante: Comitê de Integração de Entidades de ...
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segunda-feira, 23/10/2006

Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding ...

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding ...
Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10
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segunda-feira, 17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Man...

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Man...
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terça-feira, 20/6/2006

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa ...

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa ...
CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária
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quarta-feira, 31/5/2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Represent...

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Represent...
CADE - Ata da sessão de 31/5
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terça-feira, 23/5/2006

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Repres...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Repres...
CADE - Ata da sessão de 24/5
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