TUDO SOBRE


Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado