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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Oliveira

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.679

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

... Vale Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo e os engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem que se rompeu, André Yassuda e Makoto Namba. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias. Dos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... 19/10/16. 6 PAES BARRETO, Ricardo de Oliveira. Julgamento estendido das decisões majoritárias nos Tribunais. Revista da ESMAPE, Recife, v. 20/21 – n. 42/43 – p. 175-182 – jul. a dez./15 a jan. a jun./16. 7 TJ/SP; Embargos de Declaração Cível 1005102-48.2015.8.26.0361;...