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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Dip

quarta-feira, 16 de julho de 2014

MIGALHAS nº 3.409

Quarta-feira, 16 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.409 - Fechamento às 10h34. “O nosso maior trabalho consiste em dar com a língua nos dentes de sol a sol.” Olavo Bilac(Clique aqui) #excesso Restaurante receberá indenização d...

...edição), coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui) _____________ União estável Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias tece considerações...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Da aquisição de imóveis da união

O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial públi...

...direitos reais limitados/Ricardo Dip, Sergio Jacomino, organizadores - 2ª ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - Coleção doutrinas essenciais: direito registral; v. 5 - p. 756. 7 - Art. 8o-A. Fica a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de julho de 2022

TJ/SP faz retroagir nova lei de improbidade e absolve ex-prefeito

O ex-parlamentar foi acusado por supostas ilegalidades em contratos de prestação de serviços médico-hospitalares aos servidores do município.

...o caso, o desembargador Ricardo Dip, relator, destacou que as alterações aplicadas na lei de improbidade administrativa devem ser aplicadas retroativamente, uma vez que, segundo o Código Penal, “a lei posterior, que de qualquer modo favorecer...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

A dimensão espiritual das leis

“A justiça sem a força é impotente, a força sem a justiça é tirana” - Blaise Pascal

... alguma medida. Mas ensina Ricardo Dip, “foi só na Idade Média que, pela sabedoria de S. Tomás de Aquino, conjungando o pensamento de Aristóteles e o de Platão, pôde concluir-se, de modo apoteótico, uma doutrina autenticamente cristã do direito...