O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Dip
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Dip

/depeso
terça-feira, 5/1/2021

A dimensão espiritual das leis

“A justiça sem a força é impotente, a força sem a justiça é tirana” - Blaise Pascal

... alguma medida. Mas ensina Ricardo Dip, “foi só na Idade Média que, pela sabedoria de S. Tomás de Aquino, conjungando o pensamento de Aristóteles e o de Platão, pôde concluir-se, de modo apoteótico, uma doutrina autenticamente cristã do direito...
A dimensão espiritual das leis
/quentes
segunda-feira, 14/12/2020

Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho

Eletricidade da casa não poderá ser cortada.

... recurso, desembargador Ricardo Dip, afirmou que a necessidade do custeio da energia elétrica “encontra amparo nas normas constitucionais que estabelecem o dever da administração pública de prestar efetiva assistência à saúde dos particulares”. Segundo...
Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho
/amanhecidas
terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...as e os desembargadores Ricardo Dip (TJ/SP) e Alexandre Câmara (TJ/RJ). (Clique aqui) Escritório de advocacia Últimos dias para garantir sua vaga no novo curso da Radar - Gestão para Advogados "Como Selecionar, Treinar e Delegar no Escritório...
MIGALHAS nº 4.970
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quarta-feira, 7/10/2020

Locadora de veículo não será responsabilizada por motorista que estacionou em vaga especial

Para o colegiado, o pedido de danos morais coletivo foi excessivo.

...    Para o desembargador Ricardo Dip, relator do recurso, é excessivo o pedido da parte autora por, entre outros motivos, “ter sido a ação compensatória das lesões dirigida não contra quem praticou o ilícito de trânsito, mas contra a locadora...
Locadora de veículo não será responsabilizada por motorista que estacionou em vaga especial
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

... equânime. __________ 1 Como esclarece Ricardo Dip, a sentença condenatória está em potência para a hipoteca judiciária. Ela depende de especialização e registro. Não há hipoteca judiciária automática, tão só por força da sentença considerada...
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/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

A crise coeva da fé pública extrajudicial

Ricardo Dip

Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial.

... 2020.         __________ *Ricardo Dip é desembargador do TJ/SP, desde janeiro de 2005. Magistrado de carreira, com ingresso no Judiciário paulista em 1979, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do mesmo Estado, a partir de 1994. Presidiu...
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/amanhecidas
segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
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quinta-feira, 28/5/2020

Fux suspende decisão que autorizava abertura de academia em Osasco

Ministro considerou que a decisão atacada representa grave risco de violação à ordem público-administrativa e à saúde pública.

... monocrática o desembargador Ricardo Dip, da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP, autorizou o restabelecimento das atividades e do funcionamento da academia. “Podem os municípios complementar as normas estaduais e federais, e os Estados,...
Fux suspende decisão que autorizava abertura de academia em Osasco
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quarta-feira, 20/5/2020

Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais

“Podem os municípios, é verdade, complementar as normas estaduais e Federais, e os Estados, as Federais, mas não contrapor-se a elas”, afirmou desembargador do TJ/SP.

... deferida pelo desembargador Ricardo Dip, da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A autora da ação alega que o decreto nacional 10.344/20, de 8 de maio, inclui academias de esporte entre as atividades consideradas essenciais, observadas...
Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... deferida pelo desembargador Ricardo Dip, da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. O magistrado considerou o decreto 10.344/20, que inclui academias de esporte entre as atividades essenciais. "Estados podem complementar as normas Federais,...
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Pereira Seção de Direito Público: Ricardo Henry Marques Dip Seção de Direito Público: Vera Lucia Angrisani Seção de Direito Criminal: Newton de Oliveira Neves Seção de Direito Criminal: Miguel Marques e Silva Juiz de entrância final: Guilherme Ferreira...
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sexta-feira, 31/5/2019

Criança de dois anos que presenciou revista íntima em presídio não será indenizada

Para a 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP, não se vislumbra moléstia de direito da criança.

... recurso, desembargador Ricardo Dip, afirmou que não parece caber no caso supor que uma criança com dois anos de idade "tenha consciência bastante para sofrer moralmente com o fato de sua mãe e irmã se despirem". "Mas, ainda que assim não fosse,...
Criança de dois anos que presenciou revista íntima em presídio não será indenizada
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

... desembargador e doutrinador Ricardo Dip o prêmio Santo Ivo, comenda que exige do escolhido não apenas grande conhecimento jurídico e inegável prestígio profissional, mas destaque na defesa de valores fundamentais. A cerimônia será dia 17/5, às...
MIGALHAS nº 4.602
/coluna/registralhas
terça-feira, 18/12/2018

O direito notarial e registral em 2018

O direito notarial e registral em 2018.

...autor. O desembargador Ricardo Dip, referência nos estudos em Direito Notarial e Registral, publicou o livro Notas sobre Notas (Tomo I)5, uma instigante coletânea de textos para uma reflexão crítica sobre as bases e os...
O direito notarial e registral em 2018
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terça-feira, 21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial públi...

...direitos reais limitados/Ricardo Dip, Sergio Jacomino, organizadores - 2ª ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - Coleção doutrinas essenciais: direito registral; v. 5 - p. 756. 7 - Art. 8o-A. Fica a...
Da aquisição de imóveis da união
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 3/8/2018

A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notari

A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notariais e registrais pelos advogados.

...Registro De Imóveis) 4 - Nancy Andrighi e Ricardo Dip Apontamentos Acerca Dos Registros Públicos - Lei 13.097/2015. 5 Decreto 93.240/86
A (in) segurança jurídica do adquirente de imóveis - o princípio da concentração e as indisponibilidades, o descompasso temporal entre sistemas e a necessidade de acesso às centrais eletrônicas notari
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quinta-feira, 31/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

O livro conta com a participação de especialistas renomados que atuam no cotidiano das serventias.

...cada caso determinável". Ricardo Dip, desembargador do TJ/SPSobre o coordenador:Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP. _________ Ganhadores: Waliana Rautenberg, de...
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sexta-feira, 2/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"

A primeira parte (RCPN) segue a sequência da própria lei 6.015/73, com comentários a todos os institutos antes da aposição das peças.

...para o dia a dia)." Des. Ricardo Dip (TJSP) ___________ Ganhador: Kaue Henrique Dos Santos Silva, de Osvaldo Cruz/SP ___________
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terça-feira, 10/1/2017

MIGALHAS nº 4.027

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de janeiro de 2017.

...- 208p.), coordenada por Ricardo Dip, vai para Jefferson Santos Lopes, advogado no RJ. A obra "Registro de Imóveis - Eficácia Material" (Forense - 368p.), de Leonardo Brandelli, vai para o escrevente Rafael Alves Lira, de...
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terça-feira, 10/1/2017

Resultado do sorteio das obras "Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil" e "Registro de Imóveis - Eficácia Material"

Migalhas sorteia duas obras sobre Direito Registral.

...CPC e emolumentos registrais. Sobre o coordenador : Ricardo Dip é desembargador do TJ/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP e bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero....
Resultado do sorteio das obras "Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil" e "Registro de Imóveis - Eficácia Material"
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