O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Duarte Jr

O tema aborda como o cidadão pode cometer crimes contra a administração pública sem perceber, destacando riscos de condutas cotidianas e a importância da consciência jurídica.

Segundo magistrado, a saúde é um direito garantido e não pode ser negado com base em condições prévias à contratação do plano.

A relatora considerou a negativa de contratação uma prática discriminatória.

TJ/SP considerou as evidências de falhas no atendimento após a substituição dos prestadores de serviço.