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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Duarte Jr

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de setembro de 2022

Servidora acusada de fraudar registro de ponto do INSS é absolvida

TRF-5 verificou a ausência de materialidade delitiva.

... acompanhado pelos advogados Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados. Processo: 0808539-67.2017.4.05.8400 Veja o acórdão.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Juiz suspende errata que diminuiu pontos de candidata em concurso

Magistrado determinou o restabelecimento da pontuação da mulher no prazo de 72 horas

... horas. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 5065569-19.2022.4.02.5101 Leia a liminar.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Juiz autoriza que candidato acima da idade participe de concurso da PM

O edital previa diferenciação de limite de idade entre candidatos pertencentes quadros da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

... público da PM. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 0849820-86.2022.8.20.5001 Leia a sentença.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Juíza obriga banca a reconvocar candidata aprovada que perdeu o prazo

Para magistrada, o período concedido pela banca para manifestação de interesse na vaga foi insuficiente e feriu o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

... aprovada. Os advogados Ricardo Duarte Jr e Raphael de Almeida, do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, atuam no processo. Processo: 1039288-06.2022.8.26.0506 Consulte a liminar.