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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Feitosa

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de julho de 2025

TJ/SP nega indenização à família de mulher enterrada como desconhecida

Corte concluiu que sepultamento seguiu protocolo sanitário diante do estado do corpo.

Corte concluiu que sepultamento seguiu protocolo sanitário diante do estado do corpo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de maio de 2025

Hospital e município indenizarão após paciente sair sozinho e morrer

TJ/SP reconheceu que instituição permitiu a saída do paciente sem comunicar familiares e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil.

TJ/SP reconheceu que instituição permitiu a saída do paciente sem comunicar familiares e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de agosto de 2024

TJ/SP: Pensão por morte deve ser fixada pela lei vigente no momento do óbito

Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma.

Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma.
Migalhas Quentes
domingo, 14 de julho de 2024

TJ/SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto

Decisão determinou pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó, servidora municipal, com base no ECA.

Decisão determinou pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó, servidora municipal, com base no ECA.