O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Feitosa

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Feitosa

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sexta-feira, 9/8/2019

Liga de escolas de samba é multada por dificultar meia-entrada e cobrar taxa de conveniência

TJ/SP verificou que as exigências são abusivas.

... Relator, o desembargador Ricardo Feitosa entendeu que as disposições que integram o regulamento do site para a venda de ingresso configuram práticas abusivas. Sobre os requisitos para a venda de meia-entrada, o magistrado ressaltou que “não é razoável...
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quinta-feira, 25/8/2016

Improbidade contra ex-prefeito e assessor do munícipio de Morro Agudo é afastada

Não ficou caracterizada ocorrência de enriquecimento ilícito ou de lesão ao erário.

...do relator, desembargador Ricardo Feitosa, o qual destacou que para que a conduta do agente público tipifique ato de improbidade deve ter o traço comum e característico de todas as modalidades de improbidade...
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terça-feira, 1/3/2016

Uber pode continuar funcionando em Guarulhos

"Em que pese a presença estatal na economia, a regra é a de livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão."

...segunda-feira, 29/2, o desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, concedeu liminar a um motorista do Uber de Campinas, para proibir a prefeitura de apreender e multar o veículo....
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segunda-feira, 11/1/2016

Estado de SP não indenizará Suzane Von Richthofen por imagens feitas em presídio

A 4? camara de Direito Publico do TJ/SP negou provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra a Fazenda do Estado de SP, em acao de indenizacao por danos morais julgada improcedente. Suzane, que conseguiu em outubro u...

...presídio. O desembargador Ricardo Feitosa afirmou em seu voto que a alegação não foi suficientemente comprovada, e também que, ainda que os fatos fossem tidos como verdadeiros, "isto não modificaria a sorte da demanda"....
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segunda-feira, 11/1/2016

MIGALHAS nº 3.777

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

...relatado pelo desembargador Ricardo Feitosa, para quem nem se os fatos alegados pela parricida fossem verdadeiros, isto modificaria sua sorte, pois "não é possível que sua imagem tenha sofrido em virtude das fotografias e...
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quarta-feira, 6/5/2015

Cobrança pelo município por utilização de solo e espaços públicos é ilegal

Município pode cobrar por serviço público divisível ou por exercício do poder de polícia.

...desembargadores Ferreira Rodrigues e Ricardo Feitosa. O escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados defendeu os interesses da GVT. Processo: 0003075-31.2013.8.26.0248 Confira a...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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