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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Feitosa

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Delação não pode ser usada isoladamente para condenação de improbidade

TJ/SP manteve a absolvição de ex-secretário municipal acusado com fundamento exclusivo na colaboração premiada da Odebrecht.

... desembargadores Paulo Gatti e Ricardo Feitosa. A defesa do ex-secretário municipal, realizada pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, elogiou a decisão: “o Tribunal de Justiça adequadamente...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Aluno vítima de bullying em escola pública será indenizado por Estado de SP

Garoto de 11 anos sofreu agressões psicológicas e físicas por outros alunos da escola.

... bandeirante, desembargador Ricardo Feitosa a prova dos autos revela com segurança o ocorrido e a responsabilidade da Fazenda do Estado decorre da simples falha na garantia da segurança devida aos alunos de suas escolas, independentemente da culpa...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de março de 2016

Uber pode continuar funcionando em Guarulhos

"Em que pese a presença estatal na economia, a regra é a de livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão."

...segunda-feira, 29/2, o desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, concedeu liminar a um motorista do Uber de Campinas, para proibir a prefeitura de apreender e multar o veículo....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Estado de SP não indenizará Suzane Von Richthofen por imagens feitas em presídio

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra a Fazenda do Estado de SP, em ação de indenização por danos morais julgada improcedente. Suzane, que conseguiu em outubro ú...

...presídio. O desembargador Ricardo Feitosa afirmou em seu voto que a alegação não foi suficientemente comprovada, e também que, ainda que os fatos fossem tidos como verdadeiros, "isto não modificaria a sorte da demanda"....