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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Fontes
Migalhas Quentes
sábado, 23 de setembro de 2023
Paróquia pagará direitos autorais a autor de hino sucesso nas missas
Relator do caso destacou que a parte ré fez uso indevido da obra mesmo após o único dia em que sua reprodução foi autorizada pelo autor por meio de um documento.
...o desembargador relator Ricardo Fontes votou pelo não provimento do apelo. A partir da análise dos autos, o magistrado destacou que a parte ré fez uso indevido da obra mesmo posteriormente à data da missa que abriu as comemorações - único dia em...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado
TJ/SC manteve sentença que concluiu pela responsabilidade do dono do animal pelos prejuízos causados.
... ressarcidos.
O desembargador Ricardo Fontes, relator, concluiu assim pela manutenção da responsabilidade do dono do animal pelos prejuízos causados.
"É objetiva a responsabilidade civil dos proprietários de animais - ou seja, eles respondem...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Justiça de SC suspende CNH para obrigar de pai a pagar pensão alimentícia
Nome do devedor também foi inscrito no cadastro de inadimplentes.
... origem.
Mas, para o desembargador Ricardo Fontes, relator, a suspensão da CNH do alimentante "representa uma derradeira tentativa de impeli-lo à satisfação do crédito, uma vez infrutíferas todas as demais".
"Por se tratar de débito alimentar,...
Migalhas Quentes
sábado, 2 de fevereiro de 2019
Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético
Médica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.
...o caso, o desembargador Ricardo Fontes, relator, verificou que a dermatologista deixou de demonstrar minimamente que tenha informado a paciente, de modo claro e adequado sobre todas as intercorrências inerentes ao tratamento; "ao contrário, demonstrou...