O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Godoi
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Godoi

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quarta-feira, 4/11/2020

STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software

O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.

... orais Pela CNS, o advogado Ricardo Godoi defendeu que a legislação é clara no sentido de que o licenciamento de softwares deve ser tributado pelo ISS. Para que fosse possível a incidência do ICMS nas operações em questão, segundo o advogado,...
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
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quinta-feira, 29/10/2020

STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software

A CNI e a CNS, entidades de indústrias e serviços, alegam que a tributação afronta dispositivos da CF.

... orais Pela CNS, o advogado Ricardo Godoi defendeu que a legislação é clara no sentido de que o licenciamento de softwares deve ser tributado pelo ISS. Para que fosse possível a incidência do ICMS nas operações em questão, segundo o advogado,...
STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software
Tributação de software
Webinar
terça-feira, 27/10/2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Rodolfo Fücher, Carolina Archanjo , Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
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terça-feira, 27/10/2020

WEBINAR - Tributação de software

Está debate no STF a tributação de software é tema que merece amplo debate. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software e o colunista Saul Tourinho Leal, realiza webinar para ...

... ADIs 1945 e 5659 Ricardo Godoi - CNS Saul Tourinho Leal - ABES ASSISTA ABAIXO
WEBINAR - Tributação de software
A Tributação do Software e a Crise
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
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quarta-feira, 15/4/2020

Migalhas realiza webinar "A Tributação do Software e a Crise"

O debate aconteceu na quarta-feira, 15.

... SP e ABRASF) ADI 1945 Ricardo Godoi (CNS)Saul Tourinho Leal (ABES) Veja a íntegra do encontro:
Migalhas realiza webinar "A Tributação do Software e a Crise"
A Tributação do Software e a Crise
TV Migalhas
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF da ADI 1.945, que discute a tributação de softwares. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realizou webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do set...

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quinta-feira, 12/3/2020

Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS

Encontro foi realizado pelo escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia em parceria com a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software.

... contou com os advogados Ricardo Godoi, que representa a Confederação Nacional de Serviços, autora de uma das ações, e Manoel dos Santos, que presta consultoria jurídica para a ABES. Eles discorreram sobre o conceito constitucional de serviço. Na...
Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS
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quarta-feira, 8/5/2019

Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF

Por unanimidade, os ministros entenderam que a restrição dessas atividades viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.

... parceria com os advogados Ricardo Oliveira Godoi e Alexander Gustavo Lopes de França (Godoi & Zambo Advogados Associados), patronos da Confederação. A CNS foi admitida pelo ministro Luiz Fux como amicus curiae na ADPF 449. As manifestações apresentadas...
Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STF
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domingo, 19/8/2018

Municípios e empresas rechaçam ICMS sobre software

Tema está na pauta de julgamentos do STF na sessão extraordinária da próxima quarta-feira, 22.

...do ISS dos municípios", disse Macedo. Ricardo Godoi, advogado da CNS, que tanto é amicus curiae na ADIn 1.945, como ajuizou as ADIs 5.576 e 5.659, realçou a necessidade de o STF reunir as ações para que a discussão...
Municípios e empresas rechaçam ICMS sobre software
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