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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Goncalves Da Rocha Castro

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Os vícios e defeitos de aparelhos celulares e a Justiça

Contrariando as expectativas do DPDC, ao menos temporariamente, o desembargador Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, relator convocado do TRF da 1ª região, suspendeu, em brilhante decisão, proferida nos autos do AI interposto pela ABINEE, con...

...temporariamente, o desembargador Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, relator convocado do TRF da 1ª região, suspendeu, em brilhante decisão, proferida nos autos do AI interposto pela ABINEE - Associação Brasileira da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

DPDC e Abinee não chegam a acordo sobre caráter essencial do aparelho celular

A discussão acerca do caráter de essencialidade do aparelho celular, iniciada com a publicação da Nota Técnica 62 do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ – parece estar longe de ser resolvida. O departamento mostra-s...

...abaixo a íntegra da decisão do juiz Federal Ricardo Gonçalves da Rocha Castro no agravo interposto pela Abinee _____________________ Leia a seguir o despacho que indeferiu o pedido de reconsideração...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro suspendeu a eficácia da nota considerando, em relação à essencialidade, que "uma coisa é o serviço em si, outra é o aparelho necessário para a utilização do...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.491

Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.491 - Fechamento às 10h44. "É natural da criança preferir os brincos aos labores do estudo." Machado de Assis(Clique aqui) Evandrópolis Em abril do ano passado, o ju...

...convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro suspendeu a eficácia de nota técnica do DPDC-Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ, que havia atribuído caráter de essencialidade ao...