O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Goncalves Da Rocha Castro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Goncalves Da Rocha Castro

/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

DPDC e Abinee não chegam a acordo sobre caráter essencial do aparelho celular

A discussão acerca do caráter de essencialidade do aparelho celular, iniciada com a publicação da Nota Técnica 62 do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ – parece estar longe de ser resolvida. O departamento mostra-s...

...abaixo a íntegra da decisão do juiz Federal Ricardo Gonçalves da Rocha Castro no agravo interposto pela Abinee _____________________ Leia a seguir o despacho que indeferiu o pedido de reconsideração...
DPDC e Abinee não chegam a acordo sobre caráter essencial do aparelho celular
/depeso
quinta-feira, 21/10/2010

Os vícios e defeitos de aparelhos celulares e a Justiça

Juliana Mantuano de Meneses e Victor Penitente Trevizan

Contrariando as expectativas do DPDC, ao menos temporariamente, o desembargador Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, relator convocado do TRF da 1ª região, suspendeu, em brilhante decisão, proferida nos autos do AI interposto pela ABINEE, con...

...temporariamente, o desembargador Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, relator convocado do TRF da 1ª região, suspendeu, em brilhante decisão, proferida nos autos do AI interposto pela ABINEE - Associação Brasileira da...
Os vícios e defeitos de aparelhos celulares e a Justiça
/amanhecidas
quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro suspendeu a eficácia da nota considerando, em relação à essencialidade, que "uma coisa é o serviço em si, outra é o aparelho necessário para a utilização do...
MIGALHAS nº 2.495
/quentes
sexta-feira, 15/10/2010

Juiz Federal suspende exigência de imediata substituição de celulares com defeito

O juiz Federal convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, ao apreciar agravo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, suspendeu a eficácia da Nota Técnica 62/CGSC/DPDC/2010 até o julgamen...

...convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, ao apreciar agravo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, suspendeu a eficácia da Nota Técnica 62/CGSC/DPDC/2010 (clique...
Juiz Federal suspende exigência de imediata substituição de celulares com defeito
/amanhecidas
sexta-feira, 15/10/2010

MIGALHAS nº 2.491

Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.491 - Fechamento às 10h44.   "É natural da criança preferir os brincos aos labores do estudo." Machado de Assis(Clique aqui) Evandrópolis Em abril do ano passado, o ju...

...convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro suspendeu a eficácia de nota técnica do DPDC-Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ, que havia atribuído caráter de essencialidade ao...
MIGALHAS nº 2.491
/quentes
segunda-feira, 28/8/2006

TRF/1ª Região: Arrecadação de tributos mais rápida com a execução fiscal virtual

Virtualização de processos   TRF/1ª Região: Arrecadação de tributos mais rápida com a execução fiscal virtual    A Justiça Federal inaugurou nesta segunda-feira mais uma etapa do projeto de Execução Fiscal Virtual, referente à cobrança...

Virtualização de processos   TRF/1ª Região: Arrecadação de tributos mais rápida com a execução fiscal virtual    A Justiça Federal inaugurou nesta segunda-feira mais uma etapa do projeto de Execução Fiscal Virtual, referente à cobrança...
TRF/1ª Região: Arrecadação de tributos mais rápida com a execução fiscal virtual
/quentes
quinta-feira, 24/8/2006

TRF/1ª Região: Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal

Infojud   Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal   A Presidente do TRF/1ª Região, desembargadora Federal Assusete Magalhães, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, assinaram ontem, 23...

Infojud   Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal   A Presidente do TRF/1ª Região, desembargadora Federal Assusete Magalhães, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, assinaram ontem, 23...
TRF/1ª Região: Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal
Não há mais resultados para serem exibidos.