O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Gumbleton Daunt
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Gumbleton Daunt

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terça-feira, 1/3/2011

STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...

...somente no caso de requisição judicial, poderão ser fornecidos pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Parecer pelo desprovimento do recurso. É o relatório. Os registros, de regra, existem para a...
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