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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Jacobsen Gloeckner

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Migalhas Live Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

...proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de julho de 2025

Abracrim pede que CNJ suspenda vara de juízes “sem rosto” em SC

Objetivo da iniciativa é julgar crime organizado. Entidade sustenta inconstitucionalidade e aponta riscos à legalidade do processo penal.

...a o pedido, o professor Ricardo Jacobsen Gloeckner, da PUC/RS, sustenta que há excesso e sub-rogação do TJ/SC nas funções legislativas federais. {EMBED_LEIAMAISCOD_9262} Impactos A Abracrim relata que mais de dois mil processos já foram transferidos para...
Migalhas de Peso
domingo, 4 de agosto de 2024

Afastamento cautelar do prefeito municipal do exercício da função pública

O afastamento cautelar do prefeito municipal do exercício da função representa medida cautelar gravíssima, notadamente quando utilizada em ano de eleições municipais, exigindo do magistrado suma prudência na sua aplicação.

... penal / Aury Lopes Jr., Ricardo Jacobsen Gloeckner. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 4 SANTOS, Cleopas Isaías. Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte, São...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Ricardo Franco Pinto939. Ricardo Jacobsen Gloeckner940. Ricardo Lodi Ribeiro941. Ricardo Nunes de Mendonça942. Ricardo Quintas Carneiro943. Ricardo Ribeiro944. Ricardo Sidi945. Ricardo Silveira Castro946. Ricardo Souza...