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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Jose Pereira

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Autor do Migalhas Ricardo José Macedo de Britto Pereira
segunda-feira, 7 de março de 2022

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Subprocurador Geral do Trabalho aposentado. Professor titular do Mestrado Centro Universitário UDF. Estágio pós-doutoral Cornell University. Doutor Universidad Complutense de Madrid. Master of Law Syracuse University. Mestre UNB. Advogado

Subprocurador Geral do Trabalho aposentado. Professor titular do Mestrado Centro Universitário UDF. Estágio pós-doutoral Cornell University. Doutor Universidad Complutense de Madrid. Master of Law Syracuse University. Mestre UNB. Advogado
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

A eficácia das cotas de gênero no Direito Eleitoral Brasileiro

Desde a primeira legislação que passou a prever as cotas de gênero para todos os cargos com eleições pelo sistema proporcional, já se passaram 24 anos e, ainda assim, pouca foi a evolução da participação ativa das mulheres no campo político...

... repetiu. Consoante frisa Ricardo José Pereira Rodrigues (p. 13, 2017)3, a primeira forma de cota de gênero instituída no País se deu por meio da lei 9.100/95. De acordo com a referida norma, aplicada apenas nas eleições para vereadores, 20% das vagas...