TUDO SOBRE

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

Nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do TSE e defendeu a democracia e o sistema eleitoral durante seu discurso. S. Exa irá cumprir um mandato de dois anos e terá o ministro Ricardo Lewandowski como vice. Veja mais em:

O famoso inquérito que investiga atos antidemocráticos teve o sigilo levantado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira, 4. Tornados públicos os documentos, Migalhas compulsou as quase 1.500 folhas em busca de uma migalha de informação. Qual foi a surpresa quando nos deparamos com uma petição símbolo do que pode ser considerada a verdadeira "advocacia raiz": escrita de pró...
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.