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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de setembro de 2023

ICMS-DIFAL: novos desdobramentos de uma discussão que não parece ter fim

Discussão poderá prosseguir no STF, mas sob um novo viés, agora sob o enfoque do princípio da legalidade tributária.

... Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandoski, Cámen Lúcia, Rosa Weber e André Mendonça. 2 Conforme vem sendo observado em diversos temas em matéria tributária. A despeito de as hipóteses de modulação contemplarem situações específicas elencadas no art....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Lewandowski devolve presidência do Pros a Eurípedes Júnior

Com a decisão, o partido troca pela segunda vez na semana a presidência da legenda.

... sexta-feira, 5, o ministro Ricardo Lewandoski, do TSE, determinou o retorno imediato de Eurípedes Gomes de Macedo Junior ao cargo de presidente do Pros - Partido Republicano da Ordem Social. Em caráter liminar, a decisão reverte determinação do STJ...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de junho de 2022

Da necessidade do sobrestamento das demandas que discutem o índice de correção dos depósitos do FGTS

Diante da identificação de sentenças proferidas em descumprimento à decisão liminar da ADIn 5.090, que determinou o sobrestamento dos processos pendentes, convém discorrer sobre os instrumentos processuais disponíveis às partes prejudicadas...

... 22.11.2021; Rcl 49361; Min. Rel. Ricardo Lewandoski, julgado em 13.09.21 e Rcl 39799 MC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27.03.20. Este entendimento, inclusive, já foi acolhido por ambas as Turmas do STF, em decisões colegiadas, conforme demonstrado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de março de 2022

TSE: Ricardo Lewandowski toma posse como ministro efetivo nesta terça

Solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube, a partir das 18h30.

... TSE no YouTube. Perfil Ricardo Lewandoski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações...