O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Lewandowski
/quentes
sexta-feira, 26/2/2021

TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht

Ministro Bruno Dantas acolheu os pedidos feitos por um membro do MP.

... Oficiar ao ministro do STF Ricardo Lewandovski, a fim de solicitar o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do MP e o ex-juiz Sérgio Moro; b) Oficiar ao juízo da Recuperação Judicial da empresa Odebrecht a fim de solicitar o...
TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht
/quentes
terça-feira, 9/2/2021

Odebrecht: TCU decidirá se suspende pagamentos à empresa de Moro

No ofício, o subprocurador-Geral aponta que, na qualidade de juiz, Moro pode ter contribuído para a situação de insolvência da empresa.

... Oficiar ao ministro do STF Ricardo Lewandovski, a fim de solicitar o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do MP e o ex-juiz Sérgio Moro; b) Oficiar ao juízo da Recuperação Judicial da empresa Odebrecht a fim de solicitar o...
Odebrecht: TCU decidirá se suspende pagamentos à empresa de Moro
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade

... 1.184.969/PR, rel. min. Ricardo Lewandovski, Decisão Monocrática, j. 28.3.2019; ARE 1.050.089/SP, rel. min. Ricardo Lewandovski, Decisão Monocrática, j.12.6.17) _________ *Andrea Mascitto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tatiana Dratovsky Sister...
STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/9/2018

Porandubas nº 590

A campanha está afunilando. Depois de meses de nebulosidade, eis que os horizontes começam a clarear.

...combinado pelo ministro Ricardo Lewandovski e o então presidente do Senado, Renan Calheiros, teria sido uma afronta ao Direito. Garantem eminentes juristas. A norma? Ora, bolas Alguns candidatos continuam a usar os...
Porandubas nº 590
/depeso
segunda-feira, 6/3/2017

Terceirização de serviços: a inexistência de dever legal de fiscalização

A Administração em geral não tem pessoal especializado, não tem estrutura, não tem prerrogativas, não tem técnicas, não tem meios e não tem vocação para o exercício de poder de polícia nem para realização de diligências inerentes à fiscaliz...

...Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandovski e Celso de Mello acompanharam a relatora. Já os min. Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli, divergiram, ao votar no sentido de dar provimento ao recurso da...
Terceirização de serviços: a inexistência de dever legal de fiscalização
/quentes
sábado, 21/5/2016

STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos

Ministro Edson Fachin negou reclamação ajuizada pela União.

...decisão liminar do ministro Ricardo Lewandovski. A União alegava que a decisão do TRF "usurpava a competência" do Supremo para decidir sobre o tema. Mas, ao julgar o recurso, Fachin não concordou. A decisão do TRF acolheu...
STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/3/2016

Porandubas nº 482

O colunista apresenta todos os cenários possíveis na política nacional.

...pelo presidente do STF, Ricardo Lewandovski, e o plenário tomará a decisão. Tende a aprová-lo. Pano de fundo : confirmações da delação de Delcídio. 6º. Cenário : Dilma ganha Mesmo confirmadas as declarações de Delcídio,...
Porandubas nº 482
/depeso
sábado, 30/1/2016

Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

RM@M

O combate ao trabalho escravo no Brasil suscita dúvidas e controvérsias entre órgãos públicos de fiscalização, Poder Judiciário e representantes dos setores patronal e profissional.

...por decisão do ministro Ricardo Lewandovski, em 23/12/14.Surpreendentemente, notificado para dar cumprimento à decisão da máxima autoridade judiciária do país, o MTE revogou a portaria interministerial 2 e editou a...
Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
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segunda-feira, 27/10/2014

AASP esteve presente na "XXII Conferência Nacional dos Advogados"

O evento aconteceu de 20 a 23/10, no RJ.

...Temer; o presidente do STF, Ricardo Lewandovski; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o ministro do STF, Teori Zavascki; o presidente do STJ, Francisco Falcão; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o...
AASP esteve presente na "XXII Conferência Nacional dos Advogados"
/quentes
segunda-feira, 10/6/2013

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.

..."casamento" civil gay. [5] O Ministro Ricardo Lewandovski em seu Voto bem acentuou que na: "i) Constituição de 1937: "Art. 124. A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado....
Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo
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sexta-feira, 30/3/2012

Demóstenes Torres terá sigilo bancário quebrado

Ministro Lewandowski autorizou a abertura do inquérito para investigar o senador.

... O ministro do STF, Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) para investigar sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A quebra do...
Demóstenes Torres terá sigilo bancário quebrado
/amanhecidas
terça-feira, 20/9/2011

MIGALHAS nº 2.718

Terça-feira, 20 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.718 - Fechamento às 11h33.   "Mas, que é um nome ? / Se outro nome tivesse a rosa, em vez de rosa, / Deixaria de ser por isso perfumosa ?" Shakespeare Nome aos bois ...

...Sabin" ao presidente do TSE, Ricardo Lewandovski, aos ministros do STJ, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Jorge Mussi, e aos advogados Eurico Teles e Roberto Rosas. Simone Paschoal Nogueira, do escritório...
MIGALHAS nº 2.718
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