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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de junho de 2023
XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital
O evento acontece de 26 a 28/6, na capital portuguesa, e reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa.
... do ministro aposentado Ricardo Lewandovski, o advogado Cristiano Zanin.
O encerramento do evento contará com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e do presidente do Senado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht
Ministro Bruno Dantas acolheu os pedidos feitos por um membro do MP.
... Oficiar ao ministro do STF Ricardo Lewandovski, a fim de solicitar o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do MP e o ex-juiz Sérgio Moro;
b) Oficiar ao juízo da Recuperação Judicial da empresa Odebrecht a fim de solicitar o...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Odebrecht: TCU decidirá se suspende pagamentos à empresa de Moro
No ofício, o subprocurador-Geral aponta que, na qualidade de juiz, Moro pode ter contribuído para a situação de insolvência da empresa.
... Oficiar ao ministro do STF Ricardo Lewandovski, a fim de solicitar o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do MP e o ex-juiz Sérgio Moro;
b) Oficiar ao juízo da Recuperação Judicial da empresa Odebrecht a fim de solicitar o...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2020
STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia
Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade
... 1.184.969/PR, rel. min. Ricardo Lewandovski, Decisão Monocrática, j. 28.3.2019; ARE 1.050.089/SP, rel. min. Ricardo Lewandovski, Decisão Monocrática, j.12.6.17)
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*Andrea Mascitto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados.
*Tatiana Dratovsky Sister...