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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

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Ricardo Lewandowski
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de março de 2022

O STF e o exorbitante Fundo Eleitoral para 2022

Não se pode perder de vista que em nosso país vigora, o presidencialismo de coalisão, expressão esta cunhada pelo sociólogo Sergio Abranches, para traduzir o toma lá dá cá entre o legislativo e o executivo.

...é Mendonça e o ministro Ricardo Lewandowiski, o STF rejeitou ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido novo, que visava a suspensão do expressivo Fundo Eleitoral para 2022, no montante de R$ 4,9 bilhões de reais. Essa decisão do pretório...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de julho de 2018

A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar

A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, tratando-se, inclusive, de ofensa à digni...

...entendimento pelo ministro Ricardo Lewandowiski, que assim se pronuncia: Com efeito, diversamente do sustentado pelo recorrente, não se trata de um benefício gratuito concedido aos dependentes do policial militar,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Ironias da vida: o embate de Lula com suas medidas anticorrupção

De 2003 a 2016, durante o governo petista, foram criadas inúmeras medidas de combate à corrupção e ao crime organizado.

...presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowiski, afirmou em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo sobre sua certeza de que essa lei pegaria, já que a norma "é um desejo da sociedade, que quer a moralização dos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de agosto de 2006

STF: Suspenso o julgamento de recurso do INSS sobre revisão de pensões por morte

Provimento negado   STF: Suspenso o julgamento de recurso do INSS sobre revisão de pensões por morte   Pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o julgamento do RE 416827 (clique aqui), que discute a revisão do benefí...

Provimento negado   STF: Suspenso o julgamento de recurso do INSS sobre revisão de pensões por morte   Pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o julgamento do RE 416827 (clique aqui), que discute a revisão do benefí...