TUDO SOBRE
Não se pode perder de vista que em nosso país vigora, o presidencialismo de coalisão, expressão esta cunhada pelo sociólogo Sergio Abranches, para traduzir o toma lá dá cá entre o legislativo e o executivo.
A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, tratando-se, inclusive, de ofensa à digni...
De 2003 a 2016, durante o governo petista, foram criadas inúmeras medidas de combate à corrupção e ao crime organizado.
Provimento negado STF: Suspenso o julgamento de recurso do INSS sobre revisão de pensões por morte Pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o julgamento do RE 416827 (clique aqui), que discute a revisão do benefí...