TUDO SOBRE
Entendemos que, “permissa venia”, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, as condenações por atos culposos de improbidade administrativa, que tenham sido proferidas a título de culpa leve ou levíssima ou por culpa “...
Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz, do STJ, tomaram posse ontem, 10, como membros efetivo e suplente, respectivamente, do TSE. O ministro Ricardo Lewandowksi, presidente da Corte eleitoral, presidiu a sessão, da qual também participaram...
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, tomou posse como membro efetivo do TSE na noite de ontem. O ministro Ricardo Lewandowksi, presidente do TSE, presidiu a sessão, da qual também participaram a ministra Carmen Lúcia e os ministros Marco Auré...