O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

Na tarde desta terça-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski reiterou decisão que garantiu acesso de Lula aos arquivos da operação Spoofing que lhe digam respeito. O entendimento foi proferido na tarde desta terça-feira, 9, durante sessão de julgamentos da 2ª turma do STF. O colegiado analisa pedido de reconsideração feito por Deltan Dallagnol e outros seis procuradores que atuaram na Lava Jato. ...

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão de Lewandowski para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público.

Nesta quarta-feira, 16, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, manifestou posição favorável à vacina compulsória. No entanto, em substancioso e didático voto, o ministro fez questão de explicitar a diferença entre vacinação forçada e obrigatória. Veja a matéria completa:

Durante o julgamento para fixar a dosimetria da pena do ex-senador Valdir Raupp, condenado por corrupção e lavagem, o ministro Ricardo Lewandowski explicou o propósito da pena por meio da aplicação da dosimetria da pena. Veja a matéria completa:

Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Veja a matéria completa:

Ministro também pediu informações a Jair Bolsonaro sobre vacinação da covid-19. A data para julgamento ainda será definida.

"Não se pode admitir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, o presidente se transforme em órgão revisor de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em "super ministros." A declaração é do ministro Ricardo Lewandowski, e foi dada na sessão desta quinta-feira, 15, no referendo de decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a eficácia de...

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A 2ª turma do STF deferiu pedido do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e à ex-primeira dama Nadine Heredia acesso a depoimentos da delação premiada de executivos da Odebrecht. Por maioria, os ministros registraram que os documentos liberados atendem aos seguintes requisitos: documentos em que as partes são, de fato, mencionadas e a exclusão de atos investigativos e diligências que ainda se en...

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Os advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordaram as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião foram esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADIn 6.363, que con...

Nesta semana, Ricardo Lewandowski decidiu que a redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores. À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio...

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

O ministro do STF Ricardo Lewandowski teve um agastamento com um advogado durante um voo de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, 4. Em vídeo gravado pelo celular, o passageiro afirma: "ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Rebatendo, Lewandowski questionou: "vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por fav...

O ministro do STF Ricardo Lewandowski teve um agastamento com um advogado durante um voo de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, 4. Em vídeo gravado pelo celular, o passageiro, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, afirma: "o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Rebatendo, Lewandowski questionou: "vem cá, você quer ser preso? Chamem a Políci...

Ministro aplicou entendimento da 2ª turma que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães que estejam em prisão provisória.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Lewandowski, destaca a importância da transparência no processo, medidas para aprimorar os julgamentos no Supremo e a gestão à frente do CNJ.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski fala sobre o protagonismo do Judiciário e afirma que "o poder Judiciário está sendo convidado a participar dessa missão que é a realização efetiva dos direitos fundamentais do cidadão".

O ministro Lewandowski, do STF, fala do princípio da proibição do retrocesso na CF em questão de direitos fundamentais.