O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Lewandowski
Lewandowski rebate fala de que acesso de Lula a arquivos é "desfundamentado"
TV Migalhas
terça-feira, 9/2/2021

Lewandowski rebate fala de que acesso de Lula a arquivos é "desfundamentado"

Na tarde desta terça-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski reiterou decisão que garantiu acesso de Lula aos arquivos da operação Spoofing que lhe digam respeito. O entendimento foi proferido na tarde desta terça-feira, 9, durante sessão de julgamentos da 2ª turma do STF. O colegiado analisa pedido de reconsideração feito por Deltan Dallagnol e outros seis procuradores que atuaram na Lava Jato. ...

/quentes
segunda-feira, 4/1/2021

Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão de Lewandowski para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que o juiz plantonista e o titular da 10ª vara Federal Criminal do DF sejam intimados, mediante oficial de justiça, da decisão que garantiu o acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing, para o...
Lewandowski intima juiz que descumpriu decisão de acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória

Nesta quarta-feira, 16, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, manifestou posição favorável à vacina compulsória. No entanto, em substancioso e didático voto, o ministro fez questão de explicitar a diferença entre vacinação forçada e obrigatória. Veja a matéria completa:

De onde vem a palavra "dosimetria"? Ministro Lewandowski explica
TV Migalhas
terça-feira, 10/11/2020

De onde vem a palavra "dosimetria"? Ministro Lewandowski explica

Durante o julgamento para fixar a dosimetria da pena do ex-senador Valdir Raupp, condenado por corrupção e lavagem, o ministro Ricardo Lewandowski explicou o propósito da pena por meio da aplicação da dosimetria da pena. Veja a matéria completa:

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
TV Migalhas
quinta-feira, 5/11/2020

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Veja a matéria completa:

/quentes
sábado, 24/10/2020

Lewandowski determina que vacinação obrigatória seja analisada pelo plenário do STF

Ministro também pediu informações a Jair Bolsonaro sobre vacinação da covid-19. A data para julgamento ainda será definida.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator de ações ajuizadas por partidos políticos sobre a obrigatoriedade de vacinação da população contra a covid-19, aplicou aos processos o rito abreviado, remetendo-os diretamente ao plenário do STF, “em...
Lewandowski determina que vacinação obrigatória seja analisada pelo plenário do STF
Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em
TV Migalhas
quinta-feira, 15/10/2020

Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'"

"Não se pode admitir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, o presidente se transforme em órgão revisor de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em "super ministros." A declaração é do ministro Ricardo Lewandowski, e foi dada na sessão desta quinta-feira, 15, no referendo de decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a eficácia de...

Ricardo Lewandowski critica uso da colaboração premiada na Lava Jato
TV Migalhas
quarta-feira, 24/6/2020

Ricardo Lewandowski critica uso da colaboração premiada na Lava Jato

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Ricardo Lewandowski: Objeto da investigação tem escopo bem preciso e bem delimitado.
TV Migalhas
Ricardo Lewandowski critica atuação do MPF sobre colaboração internacional
TV Migalhas
quarta-feira, 20/5/2020

Ricardo Lewandowski critica atuação do MPF sobre colaboração internacional

A 2ª turma do STF deferiu pedido do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e à ex-primeira dama Nadine Heredia acesso a depoimentos da delação premiada de executivos da Odebrecht. Por maioria, os ministros registraram que os documentos liberados atendem aos seguintes requisitos: documentos em que as partes são, de fato, mencionadas e a exclusão de atos investigativos e diligências que ainda se en...

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
Webinar
segunda-feira, 13/4/2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Samuel Figueiredo, Luiz Azevedo, Renata Assalim Fernandes e Larissa Gavino
Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
TV Migalhas
segunda-feira, 13/4/2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Os advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordaram as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião foram esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADIn 6.363, que con...

Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936
TV Migalhas
quarta-feira, 8/4/2020

Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936

Nesta semana, Ricardo Lewandowski decidiu que a redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores. À TV Migalhas, o advogado Luiz Calixto Sandes (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) comentou a decisão do ministro enfatizando três pontos: o prazo para os sindicatos se manifestarem; o limite da negociação coletiva e o possível ajuizamento de um dissídio...

/depeso
terça-feira, 16/7/2019

Suspeição do juiz

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

... alguma houve com o ministro Ricardo Lewandowsk acompanhando o seu posicionamento. Todavia o respeito ao “são Direito” na expressão feliz do meu querido Amigo e Mestre professor Vicente Ráo veio a prevalecer. A esdrúxula proposta foi vencida por 3 votos...
Suspeição  do  juiz
Lewandowski x Advogado - Confusão em voo
TV Migalhas
terça-feira, 4/12/2018

Lewandowski x Advogado - Confusão em voo

O ministro do STF Ricardo Lewandowski teve um agastamento com um advogado durante um voo de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, 4. Em vídeo gravado pelo celular, o passageiro afirma: "ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Rebatendo, Lewandowski questionou: "vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por fav...

Lewandowski x Advogado - Passageiro protesta em voo após confusão
TV Migalhas
terça-feira, 4/12/2018

Lewandowski x Advogado - Passageiro protesta em voo após confusão

O ministro do STF Ricardo Lewandowski teve um agastamento com um advogado durante um voo de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, 4. Em vídeo gravado pelo celular, o passageiro, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, afirma: "o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Rebatendo, Lewandowski questionou: "vem cá, você quer ser preso? Chamem a Políci...

/quentes
quinta-feira, 25/10/2018

Lewandowski garante domiciliar a mães presas por tráfico e condenadas em 2º grau

Ministro aplicou entendimento da 2ª turma que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães que estejam em prisão provisória.

... O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu HC de ofício para que presas com filhos que ainda não foram colocadas em prisão domiciliar tenham direito ao benefício, garantido pela 2ª turma da Corte.  O...
Lewandowski garante domiciliar a mães presas por tráfico e condenadas em 2º grau
Ministro Ricardo Lewandowski
TV Migalhas
sexta-feira, 1/7/2016

Ministro Ricardo Lewandowski

O presidente do STF e do CNJ, ministro Lewandowski, destaca a importância da transparência no processo, medidas para aprimorar os julgamentos no Supremo e a gestão à frente do CNJ.

Ministro Lewandowski  - Século do Judiciário
TV Migalhas
segunda-feira, 23/12/2013

Ministro Lewandowski - Século do Judiciário

O ministro do STF Ricardo Lewandowski fala sobre o protagonismo do Judiciário e afirma que "o poder Judiciário está sendo convidado a participar dessa missão que é a realização efetiva dos direitos fundamentais do cidadão".

Ricardo Lewandowski - Constituição de 1988
TV Migalhas
segunda-feira, 30/9/2013

Ricardo Lewandowski - Constituição de 1988

O ministro Lewandowski, do STF, fala do princípio da proibição do retrocesso na CF em questão de direitos fundamentais.

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