O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lewandowski

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Lewandowski
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segunda-feira, 22/3/2021

"Cala a boca já morreu...!" Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas

Como demandar maior transparência pública na solicitação de informações do Estado no qual os cidadãos são impedidos de se expressar livremente?

... proferido pelo Ministro Ricardo Lewandowsky nos autos da RCL 43007 AGR/DF que tratava do compartilhamento de provas da denominada "Operação Spoofing", plasmada no voto oriundo na ADI 4815/DF, em defesa da ampla divulgação de informações de interesse...
"Cala a boca já morreu...!" Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas
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terça-feira, 22/12/2020

Vacina da margem ao centro dos holofotes não só do mundo como também dos três poderes brasileiros

Que fique claro que vacinação compulsória não é vacinação forçada que contrarie expressa recusa ou discordância do usuário.

... consenso médico científico. Ricardo Lewandowsky toma a palavra e por argumentos coincidentes, portanto, vota com o relator no ARExt. Eventual suspensão do pátrio poder só seria aplicável após sanções progressivas baseadas em lei, tais como medidas...
Vacina da margem ao centro dos holofotes não só do mundo como também dos três poderes brasileiros
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quarta-feira, 4/11/2020

STF derruba lei do PI que obriga operadoras a fornecerem localização de celulares

Relatora, ministra Rosa Weber, entendeu que a norma se apossa de matéria de competência da União.

... Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowsky. O ministro Edson Fachin acompanhou a relatora, mas ressalvou em seu voto que entende violado somente o artigo 22 da CF/88, “uma vez que a requisição de informações sobre a localização de aparelhos celulares...
STF derruba lei do PI que obriga operadoras a fornecerem localização de celulares
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terça-feira, 20/10/2020

STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica

Para os ministros, o dispositivo da lei estadual que fixou a remuneração está em desacordo com a CF/88.

... o relator os ministros Ricardo Lewandowsky, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Acompanharam o relator com ressalva Edson Fachin concluiu que o artigo 3º da lei estadual é incompatível com a CF/88. Divergiu do relator no tocante ao papel da AGU,...
STF: É inconstitucional trecho de lei de GO que fixou remuneração em cargos públicos da área jurídica
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quarta-feira, 28/1/2015

28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil

Gustavo Teixeira Ramos

Data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG.

...presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowsky. Sob a ótica do ministro, a portaria em questão ofenderia o artigo 87, II, da Constituição (princípio da reserva legal), ao verificar "a inexistência de lei formal que...
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terça-feira, 22/11/2011

O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"

O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool.

...aqui), 2ª T., rel. Min. Ricardo Lewandowsky, j. 27/9/2011. 2. O PLS 48/11 Novamente impulsionado pela mídia, agora com algum acerto, o Senado Federal aprovou no dia 9 de novembro de 2011, em decisão terminativa, o PLS...
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segunda-feira, 3/1/2011

Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011

O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30/12, pelo presidente Lula e o ministro Luiz Paulo Barreto. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhõ...

...abusos. Segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowsky, presente na cerimônia, essas vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o Estado e para os cofres públicos, pois evita crimes. O chip...
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segunda-feira, 8/2/2010

Da necessidade de perícia para a configuração da majorante pelo emprego de arma no crime de roubo

Izabella Artur Costa

A matéria ainda está longe de ser pacificada. Doutrina e jurisprudência até então não encontraram um consenso acerca da necessidade de perícia, a fim de aferir a potencialidade lesiva da arma, para efeito da aplicação da majorante do crime ...

A matéria ainda está longe de ser pacificada. Doutrina e jurisprudência até então não encontraram um consenso acerca da necessidade de perícia, a fim de aferir a potencialidade lesiva da arma, para efeito da aplicação da majorante do crime ...
Da necessidade de perícia para a configuração da majorante pelo emprego de arma no crime de roubo
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quarta-feira, 20/2/2008

Quinto Constitucional - Opinião do presidente da AASP Marcio Kayatt

Quinto "Foi só o STJ devolver ao Conselho Federal da OAB lista sêxtupla apresentada para o preenchimento de uma vaga destinada aos advogados, para que os detratores do quinto constitucional voltassem a bradar pela sua imediata ...

Quinto "Foi só o STJ devolver ao Conselho Federal da OAB lista sêxtupla apresentada para o preenchimento de uma vaga destinada aos advogados, para que os detratores do quinto constitucional voltassem a bradar pela sua imediata ...
Quinto Constitucional - Opinião do presidente da AASP Marcio Kayatt
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