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Tudo sobre > Ricardo Lobo Torres

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Lobo Torres

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Colunas - Previdencialhas

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão)

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão).

...a validade finalística. Ricardo Lobo Torres e Ricardo Lodi apontaram aspectos relacionados ao fundamento da exação, em uma perspectiva de solidariedade de grupo. E por aí vai. Todavia, nenhuma das teses resiste, especialmente após o decidido no RE 878.313. Novamente,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. O professor Carlos Henrique Bechara, da PUC-Rio, palestra, dia 28/3, sobre assuntos recentes relacionados a PIS/COFINS. (Clique aqui) Sociedades Anônimas No dia 3/4, em SP, o Forum Cebefi realiza o...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...elaborados pelo professor Ricardo Lobo Torres no exercício de sua advocacia consultiva, que abordam polêmicas questões tributárias. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos As obras "O...