TUDO SOBRE
Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Para debater a importância do uso da Mediação Migalhas realiza o webinar "O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária", em parceria com o Instituto Vertus. Participam como palestrantes: -Paulo D...
A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, afastar reconhecimento de união estável post mortem e manter a conclusão das instâncias ordinárias de que o relacionamento configurou namoro qualificado. Prevaleceu o voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhado pelos ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro. A relatora, ministra Nancy Andrighi, ficou vencida, acompanhada pela ministra Daniela ...
De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.
Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.