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O que saiu em Migalhas sobre Luís Ricardo

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Machado de Assis, astreintes e o STJ: o julgamento do EAREsp 689.202/RJ

Está pendente de julgamento no STJ, a possibilidade de redução do valor final de condenação em astreintes imposta à parte que demora injustificadamente para cumprir uma ordem judicial, apesar de expressa imposição de multa cominatória pelo ...

...e Justiça da Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti: Sabemos que os cidadãos esperam que seus juízes protejam os seus direitos e lhes outorguem uma cobertura, a fim de desfrutar de uma vida de paz e segurança, independentemente de quais sejam suas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

... 2012. 4 LORENZETTI, Ricardo Luis. A era da desordem e o fenômeno da descodificação. Revista de Direito do Consumidor, v. 68, p. 212, out. 2008. 5 LORENZETTI, Ricardo Luis. A era da desordem e o fenômeno da descodificação. Revista de Direito...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?

Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.

..., p. 32. 7 LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos: parte general. 2. Ed. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2010, p. 279. 8 TELLES, Inocêncio Galvão. Manual dos contratos em geral. 4. Ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 75. 9 MOTA PINTO, Paulo....

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

A Fraude à Execução na MP 1.085/21: a busca por uma maior segurança jurídica?

... Juiz. O autor argentino Ricardo Luis Lorenzetti, por sua vez, ao tratar da decisão judicial, propõe, justamente, a busca por certa estabilidade nas decisões que façam o sistema previsível1. Daniel Kahneman, Oliver Sibony e Cass Sunstein, em...