quinta-feira, 18/10/2007
Dois pesos e duas medidas?
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a fidelidade partidária, trouxe uma inovação: a “modulação” dos efeitos das decisões, que estabelece uma data para que eles tenham eficácia. Os ministros favoráveis à fidelidade ponderar...
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a fidelidade partidária, trouxe uma inovação: a “modulação” dos efeitos das decisões, que estabelece uma data para que eles tenham eficácia. Os ministros favoráveis à fidelidade ponderar...