Home >
Tudo sobre > Ricardo Marcelo Silva

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marcelo Silva

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

TRT-3: Uso de prova emprestada depende de anuência das partes

Para o colegiado, é imprescindível que haja consenso entre as partes acerca de sua utilização, sob pena de se violar os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.

...i acolhido pelo relator Ricardo Marcelo Silva, que afirmou: “O instituto da prova emprestada é utilizado com a finalidade de se atender aos princípios da economia e da celeridade processual. Entretanto, para que seja efetiva e validamente utilizado, deve...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.354

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de maio de 2022.

... semana. O desembargador Ricardo Marcelo Silva revelou amor antigo a uma colega, a desembargadora Taisa Maria Mascena de Lima, que estava sentada ao seu lado. O magistrado disse que no passado quis que ela granjeasse seu coração. "Mas ela não quis, tive...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

TRT-3: Espólio não pode requerer indenização em nome de herdeiros

Para colegiado, apenas herdeiros podem ajuizar ações por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho fatais.

... do caso, desembargador Ricardo Marcelo Silva, destacou que o art. 18 do CPC é claro ao estabelecer que "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". A decisão baseou-se no entendimento de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Prescrição intercorrente de crédito trabalhista – Empresa em recuperação judicial

Este artigo traz um resumo didático e objetivo sobre a prescrição intercorrente e os seus efeitos, com nuance nos créditos trabalhistas – empresa em recuperação judicial.

... 0000643-09.2010.5.03.0095, relator: Ricardo Marcelo Silva, data de julgamento: 22/9/21, Nona Turma, data de publicação: 22/9/21.) AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO LEGAL NÃO OBSERVADO. A prescrição intercorrente...