O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marcondes Martins

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marcondes Martins

/depeso
quarta-feira, 22/1/2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

... Nesse sentido sustenta Ricardo Marcondes Martins : “...Excepcionalmente, o sistema jurídico admite a contratação de advogados privados pela Administração: nos casos em que há justificativas plausíveis para que os próprios advogados públicos não exerçam a...
/depeso
quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... princípios de integridade. Ricardo Marcondes Martins ensina, nesta ordem, que tratam-se de princípios de integridade política: “um direcionado aos editores normativos – por metonímia, Dworkin se refere ao Legislador –, que impõe a eles tentar tornar o conjunto...
/depeso
quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...CalousteGulbenkian, 2007. 3 Ricardo Marcondes Martins (2011, pp. 52-53), explana que há uma importante diferenciação entre uma "ideologia do texto normativo" e uma "ideologia do intérprete". Baseia-se o autor nas ideias...
/quentes
terça-feira, 14/11/2017

Resultado do sorteio da obra "As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro"

Define-se disposição transitória como aquela norma elaborada para perdurar por um tempo determinado no ordenamento jurídico.

...obrigatória". Professor Ricardo Marcondes Martins, do prefácio Sobre o autor: João Paulo Pessoa é especialista, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor. Advogado atuante na área de Direito...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.981 - Fechamento as 10h33. "Todo o trabalhador apressado e um trabalhador distraido." Olavo Bilac(Clique aqui) Pressa, numa hora dessas ? Os jornais informam que os ministr...

...Constituição Federal", de Ricardo Marcondes Martins. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto...
/quentes
terça-feira, 14/6/2011

Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião

O juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o Estado a indenizar no valor de R$ 200 mil por danos morais a família do delegado Adelson Taroco, morto em 2006 durante rebelião na cadeia de Jaboat...

...apofânticas. Neste sentido, lembro Ricardo Marcondes Martins ao defender a teoria da imputação objetiva. Diz o autor: a causalidade é insuficiente para responsabilização, ainda que objetiva; necessária a 'imputação' da...
/quentes
terça-feira, 9/11/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 migalheiros contemplados com livros das Editoras parceiras.

...Privado" (Malheiros Editores Ltda. - 135p.) - Ricardo Marcondes Martins; Luiz Cláudio Lemos, advogado em Salvador/BA - "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus jurídico - 2ª edição - 249p.) - Fábio Goulart...
/amanhecidas
terça-feira, 9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

Terca-feira, 9 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.506 - Fechamento as 11h09. "O verdadeiro interprete da justica e a opiniao universal ; e como esta nao se revela por si, de uma maneira positiva, e sobre todos os fatos subme...

...Editores Ltda. - 135p.) - de Ricardo Marcondes Martins; Luiz Cláudio Lemos, advogado em Salvador/BA - "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus jurídico - 2ª edição - 249p.) - de Fábio Goulart Villela; Jose...
Não há mais resultados para serem exibidos.