O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mariz De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mariz De Oliveira

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segunda-feira, 15/2/2021

Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança

Afinal de contas, qual é o momento de incidência de tributação sobre tais acréscimos patrimoniais?

... brilhante doutrinador, Ricardo Mariz de Oliveira esclarece que não podem incorporar um patrimônio créditos que representem "[...] meras expectativas de direitos, direitos subordinados à condição suspensiva, meras potencialidades econômicas e jurídicas ainda...
Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança
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terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... acréscimo patrimonial, pondera Ricardo Mariz de Oliveira a possibilidade de haver ingressos de novos direitos em determinado patrimônio, os quais, contudo, não têm a natureza jurídica de renda ou provento, de receita ou de rendimento, por não possuírem as...
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
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terça-feira, 26/2/2019

Receita: Doações ao exterior sofrem incidência do IR

Entendimento prevê alíquota de 15% a 25% para os valores transferidos.

... outros casos, como pondera Ricardo Mariz de Oliveira, mesmo existindo uma tabela progressiva das alíquotas cobradas no imposto de renda retido na fonte, a referida progressividade deve ser considerada falsa, eis que aplicada a apenas a alguns fatores do acréscimo...
Receita: Doações ao exterior sofrem incidência do IR
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terça-feira, 29/9/2015

CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo

O julgamento administrativo deve ser visto apenas como um “plus” para o contribuinte e não como sua única opção.

...serviços por eles apenas intermediados". (Ricardo Mariz de Oliveira na obra cit, p. 99 - Botallo, Eduardo Domingos. "Base imponível do ISS e das Contribuições para o PIS e a Cofins. RIOBj 23/1999, p. 667) Em vista disso,...
CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo
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quinta-feira, 16/4/2015

Correspondente Premiado

A correspondente Antonia Fernanda Almeida Cunha, cadastrada em São Benedito/CE, ganhou a obra "Direito Tributário Atual".

...- 350p.), coordenada por Ricardo Mariz de Oliveira, Luís Eduardo Schoueri e Fernando Aurelio Zilveti, foi gentileza da editora.A obra aborda as categorias relativas aos critérios espaciais do ISS, ou seja, as regras que...
Correspondente Premiado
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sexta-feira, 26/12/2014

A difícil arte da contabilidade

A LSA, como o próprio nome indica, diz respeito mais às sociedades por ações e trata, em detalhes, de questões contábeis.

...preocupação atribuída a Ricardo Mariz de Oliveira, mais ou menos assim: se não tomadas as devidas medidas, as demonstrações financeiras das empresas brasileiras acabarão sendo muito entendidas lá fora e não entendidas por...
A difícil arte da contabilidade
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Atual - Número 30", Coords. Ricardo Mariz de Oliveira, Luís Eduardo Schoueri e Fernando Aurelio Zilveti - Editora Dialética Fernando Menezes Botelho, diretor, Menezes Botelho Advogado, Cabo Frio/RJ - "Vade Mecum Rideel -...
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segunda-feira, 7/4/2014

MIGALHAS nº 3.343

Segunda-feira, 7 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.343 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados (Clique aqui) ___...

...palestrantes Mary Elbe Queiroz, Ricardo Mariz de Oliveira, Karem Jureidini Dias e André Dantas. (Clique aqui) Campeões Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa...
MIGALHAS nº 3.343
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 11/12/2012

Regras para o rateio de despesas

Em novembro, foi publicada solução de consulta pela qual a Coordenação Geral de Tributação manifesta seu entendimento quanto ao rateio de despesas no âmbito do IRPJ e da CSLL. Veja quais são os requisitos para que as despesas possam ser rat...

...serviços por eles apenas intermediados". (Ricardo Mariz de Oliveira na obra cit, p. 99 - Botallo, Eduardo Domingos. "Base imponível do ISS e das Contribuições para o PIS e a Cofins. RIOBj 23/1999, p. 667) Considerando-se...
Regras para o rateio de despesas
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Tributário Atual 27", Coord. Ricardo Mariz de Oliveira, Luís Eduardo Schoueri e Fernando Aurelio Zilveti - Editora Dialética Gleides Pirró Guastelli Rodrigues, advogada, São Paulo/SP - "Anagrama", Mario Antonio Silveira...
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sexta-feira, 6/5/2011

A inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL e a decisão do CARF

A controvérsia quanto à inaplicabilidade da multa moratória e dos juros sobre a quitação extemporânea das estimativas do IRPJ e da CSLL, que serão ajustadas na apuração anual desses tributos, está no fato de que, invariavelmente, tais acrés...

...(Grifamos). Portanto, como bem destaca Ricardo Mariz de Oliveira, o fato gerador considerado como "situação necessária e suficiente à sua ocorrência", na breve, mas precisa dicção do art. 114 do CTN, somente se completa -...
A inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL e a decisão do CARF
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segunda-feira, 3/11/2008

MIGALHAS nº 2.018

Segunda-feira, 3 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.018 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Alvarenga e Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

MIGALHAS nº 2.018
MIGALHAS nº 2.018
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terça-feira, 24/7/2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...
Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
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quinta-feira, 29/12/2005

Resultado do sorteio da obra "Tributação do Setor Comercial"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Tributação do Setor Comercial" (editora Quartier Latin, 455 p.), coordenado por Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurelio Zilveti e Roberto ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Tributação do Setor Comercial" (editora Quartier Latin, 455 p.), coordenado por Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurelio Zilveti e Roberto ...
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terça-feira, 19/10/2004

PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant...

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant...
PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas
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quinta-feira, 29/1/2004

Sanções Administrativas Tributárias

Nomes de peso fazem parte deste importante

Nomes de peso fazem parte deste importante
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quarta-feira, 22/10/2003

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume
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