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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Mariz De Oliveira
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
A difícil arte da contabilidade
A LSA, como o próprio nome indica, diz respeito mais às sociedades por ações e trata, em detalhes, de questões contábeis.
...preocupação atribuída a Ricardo Mariz de Oliveira, mais ou menos assim: se não tomadas as devidas medidas, as demonstrações financeiras das empresas brasileiras acabarão sendo muito entendidas lá fora e não entendidas por...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2011
A inaplicabilidade dos juros e da multa de mora sobre quitações extemporâneas das estimativas mensais do IRPJ e da CSLL e a decisão do CARF
A controvérsia quanto à inaplicabilidade da multa moratória e dos juros sobre a quitação extemporânea das estimativas do IRPJ e da CSLL, que serão ajustadas na apuração anual desses tributos, está no fato de que, invariavelmente, tais acrés...
...(Grifamos).
Portanto, como bem destaca Ricardo Mariz de Oliveira, o fato gerador considerado como "situação necessária e suficiente à sua ocorrência", na breve, mas precisa dicção do art. 114 do CTN, somente se completa -...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2015
CARF – Julgamentos Teratológicos - Perigo a que está exposto o sujeito passivo
O julgamento administrativo deve ser visto apenas como um “plus” para o contribuinte e não como sua única opção.
...serviços por eles apenas intermediados". (Ricardo Mariz de Oliveira na obra cit, p. 99 - Botallo, Eduardo Domingos. "Base imponível do ISS e das Contribuições para o PIS e a Cofins. RIOBj 23/1999, p. 667)
Em vista disso,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança
Afinal de contas, qual é o momento de incidência de tributação sobre tais acréscimos patrimoniais?
... brilhante doutrinador, Ricardo Mariz de Oliveira esclarece que não podem incorporar um patrimônio créditos que representem "[...] meras expectativas de direitos, direitos subordinados à condição suspensiva, meras potencialidades econômicas e jurídicas ainda...