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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Marques

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TV Migalhas Ministro Cueva vota contra ação declaratória de nulidade de decisão transitada em julgado há 23 anos
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Ministro Cueva vota contra ação declaratória de nulidade de decisão transitada em julgado há 23 anos

A 3ª turma do STJ decidiu que não é cabível o uso de ação declaratória (querela nullitatis) para anular sentença proferida em ação reivindicatória cujo trânsito em julgado ocorreu há mais de 23 anos. Seguindo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o colegiado entendeu que o ordenamento jurídico brasileiro restringe de forma expressa e exaustiva as hipóteses de desconstituição da coisa jul...

TV Migalhas
quinta-feira, 17 de março de 2022

Daniel Silveira volta a atacar STF: "deficientes de moral"

O deputado Federal Daniel Silveira voltou a atacar os ministros do STF. Em evento no último sábado, 12, o congressista disse que o STF é "deficitário de pessoas que tenham bússola moral". Para o parlamentar, apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça são "decentes" e "imparciais". Saiba mais:

TV Migalhas Juiz Ricardo Fulgoni, que é autista, explica trajetória "Não deixe de sonhar"
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Juiz Ricardo Fulgoni, que é autista, explica trajetória "Não deixe de sonhar"

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TV Migalhas Juiz Ricardo Fulgoni conta como descobriu ser autista
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

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