TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Uma proposta de diálogo com a sociedade civil e acadêmica sobre temas relevantes ligados ao Direito. Esse é o objetivo do "Projeto Diálogos" que, em sua estreia, vai debater o legado de "Rui Barbosa, 100 anos depois de sua morte". Participam da roda de debates o presidente do TJ/RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; e o editor-chefe do...
Quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.539 - Fechamento às 11h. "Cada jornalista é, para o comum do povo, ao mesmo tempo, um mestre de primeiras letras e um catedrático de democracia em ação, um advogado e um cen...
A relação obrigacional tributária atinge o seu ápice de conflituosidade no momento em que o Estado volta-se contra o particular com o objetivo de satisfazer o crédito tributário espelhado na certidão de dívida ativa por meio da execução for...