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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Moreira Lins Pastl

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Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de junho de 2008

Ricardo Moreira Lins Pastl é o novo desembargador do TJ/RS

A Governadora do Estado do RS anunciou a nomeação do Procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl como desembargador do TJ/RS, em vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado.

A Governadora do Estado do RS anunciou a nomeação do Procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl como desembargador do TJ/RS, em vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de julho de 2015

Facebook deve responder por pedidos de remoção de conteúdo ao WhatsApp

Empresa deve excluir perfil e fotos íntimas de uma adolescente que enviou as imagens aos amigos e que foram vazadas.

...pelo relator, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, entretanto, concluiu-se que o provedor tem legitimidade para responder também pelo pedido direcionado à empresa WhatsApp Inc. O número do processo não foi divulgado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência construída ...

...a adoção do sistema informatizado. É o relatório. VOTOS DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL (RELATOR) Eminentes colegas, conheço do apelo, que é próprio, tempestivo (interposto no 13º dia do prazo legal, fls. 191 e...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2011

TJ/RS nega responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou provimento à ação do MP que buscava punir mãe por omissão em relação à evasão escolar da filha. Para os desembargadores, o Estado deve primeiro demonstrar ter cumprido sua parte na proteção integral à crianç...

...SCHMITZ (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL Acompanho o eminente Relator, consideradas as particularidades do caso em exame. DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS - Presidente -...