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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Oliveira

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de julho de 2020

TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi

Caso será julgado nesta quarta-feira, 29.

... presidida pelo desembargador Ricardo Oliveira, designado pelo ministro Humberto Martins. Alaôr, no entanto, não compareceu nem justificou sua ausência. Na sessão, o desembargador Ricardo Oliveira observou que: “embora, nos autos da reclamação disciplinar...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.189

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de setembro de 2021.

... Cíveis", de Sabrina Dourado e Ricardo Oliveira, publicado pela Editora Mizuno. (Clique aqui) "Inadimplemento absoluto e resolução contratual", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, investiga os requisitos para a caracterização do...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 11 de abril de 2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... ressaltam Márcio Cots e Ricardo Oliveira: Com a publicação da lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD, o Brasil se integrou, não sem um certo atraso, ao grupo de países que possuem...