TUDO SOBRE

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Para esclarecer o que muda, Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.