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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Porto

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Migalhas Live Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

...proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de abril de 2016

Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço

A 1ª câmara Cível do TJ/PB condenou, por unanimidade, a Oi (Telemar Norte Leste S/A) ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, decorrente da má prestação de serviço aos consumidores de João Pessoa....

...processo, desembargador Ricardo Porto, a precariedade do produto ficou comprovada pelas reclamações dos consumidores e provas acostadas na ação. "O conjunto probatório trazido aos autos evidencia a existência de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Estudante de Direito deve ser matriculado em turno para o qual prestou vestibular

Segundo relator, "é defeso à universidade modificar, unilateralmente, o horário de aulas do curso frequentado, transferindo o aluno de um turno para outro, quando o estudante tenha realizado vestibular para determinando horário".

...tenha realizado vestibular para determinando horário". Ricardo Porto asseverou, também, que "mesmo havendo previsão contratual fazendo alusão da possibilidade de remanejamento de turnos, caso a quantidade de alunos de uma...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.498

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.498 - Fechamento às 11h03.   "Tudo neste mundo nasce com a sua explicação em si mesmo ; a questão é catá-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...acolhendo pedido do advogado Ricardo Porto. O fato é que se há dados pessoais que devam ser sigilosos, que se façam autos apartados com tais documentos. O que não dá é que um processo que tenha a ver com mandato...