TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Ricardo Porto

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Porto

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de abril de 2016

Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço

A 1ª câmara Cível do TJ/PB condenou, por unanimidade, a Oi (Telemar Norte Leste S/A) ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, decorrente da má prestação de serviço aos consumidores de João Pessoa....

...processo, desembargador Ricardo Porto, a precariedade do produto ficou comprovada pelas reclamações dos consumidores e provas acostadas na ação. "O conjunto probatório trazido aos autos evidencia a existência de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Estudante de Direito deve ser matriculado em turno para o qual prestou vestibular

Segundo relator, "é defeso à universidade modificar, unilateralmente, o horário de aulas do curso frequentado, transferindo o aluno de um turno para outro, quando o estudante tenha realizado vestibular para determinando horário".

...tenha realizado vestibular para determinando horário". Ricardo Porto asseverou, também, que "mesmo havendo previsão contratual fazendo alusão da possibilidade de remanejamento de turnos, caso a quantidade de alunos de uma...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.498

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.498 - Fechamento às 11h03.   "Tudo neste mundo nasce com a sua explicação em si mesmo ; a questão é catá-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...acolhendo pedido do advogado Ricardo Porto. O fato é que se há dados pessoais que devam ser sigilosos, que se façam autos apartados com tais documentos. O que não dá é que um processo que tenha a ver com mandato...
Migalhas Quentes
sábado, 28 de agosto de 2010

TJ/PB - Supermercado Makro pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa

O Makro Atacadista pode conferir as mercadorias dos clientes após sua passagem pelo caixa registrador. Este é o entendimento do desembargador José Ricardo Porto ao deferir liminar no AI com efeito suspensivo interposto pelo supermercado con...

...momento do pagamento das mercadorias adquiridas", disse Ricardo Porto. ______________