TUDO SOBRE
O Conselho da Magistratura aprovou em sessão realizada ontem, 21/9, critérios mais rígidos e objetivos para que seja autorizado aos magistrados gaúchos residirem fora da comarca em que atuam.
O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...
O juiz de Direito Antônio Claret Flôres Ceccato assumiu ontem, 1/12, as funções de juiz-corregedor. A posse ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça sob a presidência do desembargador Ricardo Raupp Ruschel, corregedor...
Na próxima segunda-feira, 1/2, tomarão posse os novos dirigentes do TJ. A solenidade terá início às 14h, no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).