O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Raupp Ruschel
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Raupp Ruschel

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quarta-feira, 30/10/2019

Vícios ocultos e responsabilização na locação de imóveis

O dever maior do inquilino, além de honrar com a contraprestação do aluguel, acolhendo os deveres anexos da cooperação e da lealdade contratual, é zelar pelo bem locado.

... Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em: 18/5/05)”.  2 “Portanto, compreendido que o art. 422 do Código Civil impõe aos contratantes o dever de agir em conformidade com a boa-fé, implicando não apenas a observância de certos deveres...
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segunda-feira, 6/2/2012

Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior

Na última quarta-feira, liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal gaúcho e determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio 2010/2011.

...aposentadoria do desembargador Ricardo Raupp Ruschel, ex-Corregedor-Geral da Justiça, ela acumula, ainda, a corregedoria. Caso a situação permaneça inalterada até o término das férias do desembargador Voltaire de Lima...
Administração do TJ/RS é transmitida para integrantes da gestão anterior
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terça-feira, 24/1/2012

Amante não tem dever de indenizar esposa traída

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença negando pedido de indenização por dano moral interposto por esposa contra a amante do ex-marido. Para a câmara, o dever de fidelidade existe apenas entre os cônjuges e não se estende a terceiro, q...

...Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 22/07/2009) Dessa forma, em que pese a autora alegue que tenha ficado profundamente magoada com o relacionamento extraconjugal mantido entre seu ex-marido e a...
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terça-feira, 6/9/2011

Justiça gaúcha anula registro civil em que pai registral foi induzido a erro

A 7ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de filiação legítima, sob o argumento de que o autor do reconhecimento de paternidade não gozava de suas faculdades mentais e diante da in...

...Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 10/06/2009)" (sem grifo no original) Não prospera, portanto, a pretensão recursal, devendo ser mantida a sentença objurgada. Ante o exposto, o Ministério...
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...Cível do TJRS, Rel. Des. Ricardo Raupp Ruschel, j. em 20.04.2005)."[...] Dano moral. 'Quantum' da indenização. Critérios de fixação. [...] A compensação pelo dano moral tem a finalidade de reparar, dentro do possível, o...
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, também considerou os fatos gravíssimos, mas divergiu do relator na pena votando pela aplicação da aposentadoria compulsória. Para ele, os atos do juiz de Direito não foram...
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quinta-feira, 2/12/2010

RS - 1º Juiz-Corregedor assume vindo diretamente do interior do Estado

O juiz de Direito Antônio Claret Flôres Ceccato assumiu ontem, 1/12, as funções de juiz-corregedor. A posse ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça sob a presidência do desembargador Ricardo Raupp Ruschel, corregedor...

...presidência do desembargador Ricardo Raupp Ruschel, corregedor-geral, que destacou o fato de o juiz Cecatto ser o primeiro magistrado de comarca de entrância final do interior do Estado a assumir as funções de...
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sábado, 30/10/2010

Instalada 2ª vara Criminal de Bento Gonçalves/RS

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, participou ontem, 29/10, da instalação da 2ª vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, integrada ainda pelos municípios de Monte Belo do Sul e Santa Tereza.

...da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel; o Juiz-Corregedor da Região, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva; o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Valdecir Rubbo; a...
Instalada 2ª vara Criminal de Bento Gonçalves/RS
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quarta-feira, 22/9/2010

RS - Aprovados novos critérios para juiz residir fora da comarca

O Conselho da Magistratura aprovou em sessão realizada ontem, 21/9, critérios mais rígidos e objetivos para que seja autorizado aos magistrados gaúchos residirem fora da comarca em que atuam.

...da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias. A aprovação pelo Conselho foi unânime. O desembargador Leo Lima presidiu a apreciação da matéria....
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quarta-feira, 14/7/2010

O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi homenageado por sua indicação para Ministro do STJ

O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi homenageado ontem, 13/7, pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pela ESM por sua indicação para Ministro do STJ feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula d...

...da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel; o diretor-geral do TJ, Omar Jacques Amorim; o diretor do Foro de Porto Alegre, juiz Alberto Delgado Neto, e os ministros aposentados José Nery da Silveira e Athos Gusmão...
O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi homenageado por sua indicação para Ministro do STJ
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sexta-feira, 29/1/2010

Nova Administração do TJ/RS toma posse na segunda-feira, 1/2

Na próxima segunda-feira, 1/2, tomarão posse os novos dirigentes do TJ. A solenidade terá início às 14h, no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).

Posse Nova Administração do TJ/RS toma posse na segunda-feira, 1/2 Na próxima segunda-feira, 1/2, tomarão posse os novos dirigentes do TJ. A solenidade terá início às 14h, no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, ...
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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segunda-feira, 18/5/2009

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Janaína Rosa Guimarães

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...
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sexta-feira, 11/8/2006

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define TJ/RS

Correção anual   Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define TJ/RS   O salário mínimo não pode mais se prestar para indexar os alimentos, devendo a verba alimentar ser estipulada em valor certo, determinando-se...

Correção anual   Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define TJ/RS   O salário mínimo não pode mais se prestar para indexar os alimentos, devendo a verba alimentar ser estipulada em valor certo, determinando-se...
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quarta-feira, 11/1/2006

TJ/RS reconhece união homoafetiva e anula partilha realizada

TJ/RS reconhece união homoafetiva e anula partilha realizada   União homoafetiva mantida entre duas mulheres de forma pública e ininterrupta deve ser reconhecida judicialmente. Esse foi o entendimento da 7ª Câmara Cível do TJ/RS pa...

TJ/RS reconhece união homoafetiva e anula partilha realizada   União homoafetiva mantida entre duas mulheres de forma pública e ininterrupta deve ser reconhecida judicialmente. Esse foi o entendimento da 7ª Câmara Cível do TJ/RS pa...
TJ/RS reconhece união homoafetiva e anula partilha realizada
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
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segunda-feira, 12/12/2005

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia    É inegável que a letra da música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", materializa apologia ao incesto e à pe...

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia    É inegável que a letra da música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", materializa apologia ao incesto e à pe...
Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia
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