O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Roesler

Moisés da Silva é acusado de crime de responsabilidade por aumento salarial de procuradores do Estado em 2019. Vice Daniela Reinehr assumirá interinamente.

A nova resolução deve ser publicada até sexta-feira, 26.

A nova tabela passa a vigorar a partir desta sexta, 13.

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

A aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, vendando os olhos para o seu mais importante objetivo que é o interesse social e não o meramente individual.

"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.900 - Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

Para TJ catarinense, a retenção do documento funcional é despropositada.

Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou Scata Painéis Ltda. ao pagamento de multa no valor de três salários-mínimos, pela infração administrativa prevista no art. 78 do ECA.

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Lages à Brasil Telecom e majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente G.A.B. p...

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Florianópolis, que isentou os servidores públicos B.C. e O.M.S. da obrigação de devolver aos cofres do Estado de SC quantia excedente percebida em seus proventos de ap...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que Paulo Roberto Arenhart e Cachaçaria da Ilha pagassem indenização a Josiane Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente. A decisão confirma sentença da comarca...

2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou a impossibilidade de recolhimento da contribuição autoral referente a músicas executadas por seus próprios compositores.

A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Itaiópolis que condenou a Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio ao pagamento de R$ 20 mil à título de indenização por danos morais em benefício de Edinéia Aparecida...

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana Esta é uma semana de posses nas associações estaduais de magistrados e nos Tribunais de Justiça. Até a próxima sexta-feira, ...

O jornal Folha de S. Paulo publicou