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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Roesler

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Migalhas Quentes
domingo, 31 de julho de 2022

Negado princípio da bagatela em furto de bens acima do salário-mínimo

Além do valor, o homem é reincidente em crime específico e responde a outra ação por crime contra o patrimônio.

... recurso. O desembargador Ricardo Roesler, relator da apelação, lembrou que a aplicação do princípio da insignificância só ocorre quando se comprova as seguintes condições objetivas: mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade...
Migalhas Quentes
sábado, 24 de outubro de 2020

Governador de SC é afastado do cargo por processo de impeachment

Moisés da Silva é acusado de crime de responsabilidade por aumento salarial de procuradores do Estado em 2019. Vice Daniela Reinehr assumirá interinamente.

... Catarina, desembargador Ricardo Roesler, que também preside o tribunal especial de julgamento. Na avaliação de Roesler, a admissibilidade não deve ocorrer em relação à vice-governadora: "Não vislumbro elementos que permitam uma justa causa a acolher...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

TJ/SC - Música executada pelos autores não recolhe direito autoral

2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou a impossibilidade de recolhimento da contribuição autoral referente a músicas executadas por seus próprios compositores.

...Brandão. Florianópolis, 8 de fevereiro de 2011. Ricardo Roesler RELATOR Gabinete __________
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de maio de 2012

Estado deve indenizar advogado ofendido por delegado

Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.

...Braço do Norte, rel. Des. Ricardo Roesler, j. em 04/09/2009). "PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA PROLATADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CUJO VALOR DA CONDENAÇÃO, CONQUANTO ILÍQUIDA A SENTENÇA, NÃO EXCEDE A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS...