O que saiu em Migalhas sobre Ricardo de Aquino Salles
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo de Aquino Salles

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo de Aquino Salles
Ricardo de Padua Salles

Ricardo de Padua Salles

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado, graduado e mestre pela FDRP-USP. É sócio fundador do escritório Navarro, Salles e Castro Advocacia. Atua como secretário na Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Integra, como representante da OAB, a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e o Comitê Intersetorial para retomada das aulas presenciais no Município de Ribeirão Preto.

/amanhecidas
quarta-feira, 10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de março de 2021.

... ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Participam os sócios do escritório Marcus Phelipe Barbosa de Souza, Lourdes Alcantara Machado e Paula Taira Horiuti. Inscrições, clique aqui. De 12 a 14/3, acontece o "IX Rio Pre Moot", realizado pelo...
MIGALHAS nº 5.057
/quentes
sexta-feira, 5/3/2021

TJ/SP absolve Ricardo Salles em caso de improbidade administrativa

Por maioria, os desembargadores consideraram que não há nos autos indicativo algum de ato lesivo à moralidade administrativa.

... Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles, e a Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo em processo de improbidade administrativa.  Na ação, o MP/SP alegou que, durante a elaboração do APAVRT - Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental...
TJ/SP absolve Ricardo Salles em caso de improbidade administrativa
/amanhecidas
sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... (Clique aqui) Improbidade Ricardo Salles foi absolvido em processo por ato de improbidade administrativa enquanto foi secretário do Meio Ambiente no governo Alckmin. A 1ª câmara reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP, por maioria, considerou que...
MIGALHAS nº 5.054
/amanhecidas
segunda-feira, 28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.

...e Bolsonaro e ao ministro Ricardo Salles a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. (Clique aqui) Saneamento básico Cinco meses após a sanção do novo marco legal do saneamento básico,...
MIGALHAS nº 5.007
/quentes
quinta-feira, 24/12/2020

Bolsonaro e Salles devem informar ao STF medidas para combater desmatamento

Decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que a Rede Sustentabilidade aponta omissão do governo em coibir o problema.

... Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento das...
Bolsonaro e Salles devem informar ao STF medidas para combater desmatamento
/amanhecidas
segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

...do Greenpeace contra o ministro Ricardo Salles. A organização apontou que o ministro chamou seus ativistas de "ecoterroristas", "terroristas" e "greenpixe", além de os acusar de depredar patrimônio público. Ministros consideraram que a prática dos...
MIGALHAS nº 4.989
/quentes
domingo, 29/11/2020

STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles

Ministros consideraram que a prática dos crimes de injúria e calúnia, dos quais Salles é acusado, somente é possível quando a vítima é pessoa física.

... ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A organização apontou que o ministro chamou seus ativistas de "ecoterroristas", "terroristas" e "greenpixe", além de os acusar de depredar patrimônio público. No julgamento em plenário vitual, os ministros...
STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles
/amanhecidas
terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...e. (Clique aqui) Greenpeace x Ricardo Salles O STF julga em plenário virtual queixa-crime do Greenpeace contra o ministro Ricardo Salles. A organização aponta que o ministro chamou seus ativistas de "ecoterroristas", "terroristas" e "greenpixe", além...
MIGALHAS nº 4.985
/quentes
segunda-feira, 23/11/2020

“Ecoterroristas”: STF julga queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles

O julgamento está em plenário virtual e tem data prevista para finalizar em 27 de novembro. Até o momento, a relatora votou no sentido de rejeitar a queixa-crime.

... ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A organização aponta que o ministro chamou seus ativistas de “ecoterroristas”, “terroristas” e “greenpixe”, além de os acusar de depredar patrimônio público. O julgamento está em plenário virtual e tem...
“Ecoterroristas”: STF julga queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles
/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambiente

Ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR, de que não há indícios da ocorrência de ilícito penal.

... ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por supostamente ter cometido crimes de prevaricação e advocacia administrativa e por crimes de responsabilidade em razão de sua manifestação em reunião ministerial ocorrida em abril passado. Na reunião...
STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambiente
/amanhecidas
sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...u notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles por fala em reunião ministerial. Salles sugeriu aproveitar a "tranquilidade", já que a imprensa estava com olhos voltados para a pandemia, para "ir passando a boiada" flexibilizando normas ambientais....
MIGALHAS nº 4.955
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 1/10/2020

Porandubas nº 685

Fizeram suas apostas? O desembargador piauiense Kassio Nunes pode ocupar a vaga do decano Celso de Mello.

... ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com a desarrumação que acaba de fazer no Conama (Conselho do Meio Ambiente), destroça os instrumentos legais que preservavam restingas e manguezais. Ganha a unanimidade de vaias dos ambientalistas. Mas...
Porandubas nº 685
/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Juíza restabelece normas de proteção a mangues e restingas revogadas por Salles

Magistrada considerou o risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente para decidir.

... ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo a ação, a revogação das normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado no artigo 225 da Constituição Fedral, assim como a Política Nacional...
Juíza restabelece normas de proteção a mangues e restingas revogadas por Salles
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?

Escolas, universidades, estudantes e famílias devem estar atentos à possibilidade de revisão judicial dos valores de mensalidades, em caso de desequilíbrio contratual decorrente de onerosidade excessiva, no contexto da pandemia do Novo Coro...

... 2020. _________ *Ricardo de Padua Salles é advogado, graduado e mestre pela FDRP-USP. É sócio fundador do escritório Navarro, Salles e Castro Advocacia. Atua como secretário na Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção da OAB - Ribeirão Preto....
Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

O ministro nu e a destruição do meio ambiente

A fala do ministro do Meio Ambiente na reunião do dia 22 de abril veio a conhecimento público. Que bom, pudemos conhecer o que esta autoridade, que deveria ter como mandamento a proteção do meio ambiente, pensa e como traça suas estratégias...

...e acima se expôs, o Sr. Ricardo Salles, cujas ações podem ensejar responsabilização por improbidade administrativa, não reúne condições técnicas, profissionais e morais de permanecer à frente da gestão ambiental de um país megabiodiverso como é...
O ministro nu e a destruição do meio ambiente
/quentes
terça-feira, 7/7/2020

MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente por improbidade administrativa

Doze procuradores relembraram episódio no qual Salles considerava a pandemia decorrente do novo coronavírus uma oportunidade para modificar normas e adotar atos.

... ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Segundo o parquet, por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos...
MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente por improbidade administrativa
/amanhecidas
terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Segundo o parquet, por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de...
MIGALHAS nº 4.888
/amanhecidas
segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

...e novo". (Clique aqui) Ricardo Salles quer aproveitar que a imprensa está ocupada com a pandemia para mudar o regramento do Meio Ambiente. (Clique aqui) Watergate à brazuca? Há sigilo sobre material envolvendo o presidente da República? Não...
MIGALHAS nº 4.858
/quentes
sábado, 23/5/2020

Salles fala em aproveitar pandemia para “mudar todo o regramento” do Meio Ambiente

"Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse Salles.

O ministro Ricardo Salles, da pasta do Meio Ambiente, sugeriu que o governo aproveitasse a crise do coronavírus para mudar todo o regramento e simplificar as normas. A fala foi proferida durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. “(...)...
Salles fala em aproveitar pandemia para “mudar todo o regramento” do Meio Ambiente
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