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Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Durante a sessão desta quarta-feira, 12, da 1ª turma do STF, o advogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima, que representa o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, recorreu à literatura de J. R. R. Tolkien para ilustrar o pedido de coerência na análise dos fatos atribuídos a seu cliente. O julgamento integra a ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 20...

No julgamento em que o STF analisa denúncia de tentativa de golpe contra o núcleo 3, Igor Laboissière Vasconcelos Lima falou em defesa do acusado Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. Ele citou uma história clássica da Odisseia, de Homero, em que Ulisses retorna de Troia após a vitória e é alertado de que enfrentará desafios - entre eles, o canto das sereias. Ulisses, então, pede para ser amarrado...

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF da ADI 1.945, que discute a tributação de softwares. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realizou webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do set...