O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Silva

Ricardo Barretto Ferreira da Silva

Ricardo Barretto Ferreira da Silva

Migalheiro desde junho/2018.

Sócio sênior e coordenador da área de TMT - Tecnologia, Mídia e Telecomunicações e Proteção de Dados do escritório Azevedo Sette Advogados.

Ricardo Botós da Silva Neves

Ricardo Botós da Silva Neves

Migalheiro desde maio/2019.

Ricardo Godoy Vidal da Silva Paiva

Ricardo Godoy Vidal da Silva Paiva

Migalheiro desde outubro/2017.

Ricardo Leonel da Silva

Ricardo Leonel da Silva

Migalheiro desde dezembro/2015.

Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".

Ricardo Moraes

Ricardo Moraes

Migalheiro desde agosto/2008.

Ricardo Silva

Ricardo Silva

Migalheiro desde junho/2009.

/quentes
segunda-feira, 30/11/2020

Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

Para o colegiado, a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma.

.... Para o juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, que atuou como relator do recurso da empresa, não houve prova dos pressupostos da relação de emprego, ou seja, da prestação de serviços de forma subordinada, pessoal, habitual e onerosa (artigo 3º da CLT). Na...
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software

O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.

... das Capitais, o advogado Ricardo Silva afirmou que "os softwares nunca foram hardwares", ou seja, bens físicos. O causídico explicou que no mundo todo, software é considerado serviço e questionou: "Será que só no Brasil vamos inventar algo diferente...
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
/quentes
quinta-feira, 29/10/2020

STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software

A CNI e a CNS, entidades de indústrias e serviços, alegam que a tributação afronta dispositivos da CF.

... de Finanças das Capitais, o advogado Ricardo Silva afirmou que “os softwares nunca foram hardwares”, ou seja, bens físicos. O causídico explicou que no mundo todo, software é considerado serviço e questionou: “Será que só no Brasil vamos inventar...
STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...ão digital Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio e Isabella de Castro Satiro Aragão, do escritório Azevedo Sette Advogados, tratam dos avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia. (Clique aqui) Resiliência...
MIGALHAS nº 4.917
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Reflexão TMT

Avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia

... conectado. _________ *Ricardo Barretto Ferreira da Silva é sócio sênior e coordenador da área de TMT – Tecnologia, Mídia e Telecomunicações e Proteção de Dados do escritório Azevedo Sette Advogados. *Lorena Pretti Serraglio é advogada da área de TMT do escritório Azevedo...
Reflexão TMT
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... aqui _________ 1 Ricardo Alexandre da Silva em A Nova Dimensão da Coisa julgada, São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. 2 Artículo 400. Preclusión de la alegación de hechos y fundamentos jurídicos. 1. Cuando lo que se pida en la demanda pueda...
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
/depeso
segunda-feira, 9/3/2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

... Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; pelo amicus curiae Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, o Dr. Mattheus Reis e Montenegro; pelo amicus curiae Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, o Dr. Gustavo Brigagão;...
É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

... Direito Previdenciário. *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI. Pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados. Advogado em São Paulo. Consultor e orientador para prevenções no âmbito empresarial....
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
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quinta-feira, 3/10/2019

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

A novel legislação tratou de fixar competência para o julgamento de ações previdenciárias, de certa forma, mesclando as competências material e territorial, estabelecendo critério objetivo de distância ao Município sede da Vara Federal

... Direito Previdenciário.  *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI. Pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados. Advogado em São Paulo. Consultor e orientador para prevenções no âmbito empresarial...
A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos
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quarta-feira, 7/8/2019

Isenção de IPTU nos imóveis integrantes do programa de arrendamento habitacional da Caixa Econômica Federal - Imunidade tributária recíproca

O Programa de Arrendamento Residencial é mais um dos programas governamentais que visam garantir a viabilidade de aquisição de imóveis pelas classes menos abastadas da sociedade brasileira.

... Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; e, pelo amicus curiae Municipio de São Paulo, o Dr. Felipe Granado Gonzáles, Procurador do Município de São Paulo. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência...
Isenção de IPTU nos imóveis integrantes do programa de arrendamento habitacional da Caixa Econômica Federal - Imunidade tributária recíproca
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quinta-feira, 27/6/2019

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro

A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos.

... prejudicial da principal. Ricardo Alexandre da Silva (2019), traz exemplo na área de família, envolvendo ação de alimentos. Na demanda movida por quem declara ser filho contra o pretenso pai pleiteando alimentos, para que esses sejam concedidos deve-se, de...
Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro
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segunda-feira, 24/6/2019

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19.

...l Civil pela PUC/SP.  *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI, pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados e advogado em São Paulo.
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de  reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos  no ideário da efetividade dos direitos fundamentais
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...- Daniel Ybarra 1581 - Ricardo Melo Silva 1582 - Juliana Rodrigues Malafaia 1583 - Eduardo Baldissera Carvalho Salles 1584 - Licinio Silva Filho 1585 - Luís Felipe Marcondes Dias de Queiroz 1586 - Karolina dos Santos Manuel 1587 - Mariana Coelho...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol...
MIGALHAS nº 4.541
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