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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Torres Hermann

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de julho de 2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...Missagia, Newton Luís Medeiros Fabrício e Ricardo Torres Hermann nos cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Defiro o pedido do magistrado José Antônio Daltoé Cezar para que...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...n.º 71002761609, Des. Rel. Ricardo Torres Hermann, 1ª Turma Recursal Cível, j. em 28.10.2010; TJMG, Agravo de Instrumento n.º 1.0647.09.097460-9/001, Des. Rel. Alberto Henrique, 13.ª Câmara Cível, j. em 11.11.2010; e TJSP,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de outubro de 2010

TJ/RS reconhece danos aos fãs que não conseguiram assistir a show dos Guns n’ Roses

Dois fãs que não puderam assistir ao show da banda Guns n’ Roses, pois não receberam os ingressos em casa, como solicitado no momento da compra, são indenizados. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação ...

...estes fixados em 20% sobre o valor da condenação. DR. RICARDO TORRES HERMANN - De acordo com o(a) Relator(a). DR. HELENO TREGNAGO SARAIVA (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. HELENO TREGNAGO SARAIVA -...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de maio de 2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.

...26/03/2014) (TJ-RS - AC: 70058294190 RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Data de Julgamento: 26/03/2014, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 31/03/2014) Ora, por se tratar da natureza...