Ricardo Verta Luduvice | Tudo Sobre

quinta-feira, 7 de março de 2024

TRT-2 condena empresa que exigiu idade máxima de 35 anos para cargo

Colegiado considerou lei que proíbe adoção de prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho por motivo de idade.

...o desembargador-relator Ricardo Verta Luduvice, mencionou a lei 9029/95, que proíbe a adoção de prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de idade, entre outros aspectos. Na decisão,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Exercício do poder fiscalizatório sobre o registro de empregados em conselhos regionais

A empresa que mantenha empregados no exercício de profissões regulamentadas, mas sem o devido registro junto ao conselho profissional, sujeita-se ao risco de autuações.

...RO-0000259-52.2014.5.02.0089 - Rel. Ricardo Verta Luduvice - J. 09.12.2014) Portanto, em vista do exposto, resta claro que a obrigação de recolhimento de anuidade aos órgãos de fiscalização de classe não se estende...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de junho de 2009

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da ...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Resultado da Promoção Especial - Dia da Abolição

Promoção Especial 13 de maio - Dia da Abolição da Escravatura No dia 13 de maio de 1888 o Império se rendeu ! Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e decretou-se assim o fim da escravatura no Brasil. Migalhas consagrou a oca...

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Verta Luduvice

TRT-2 condena empresa que exigiu idade máxima de 35 anos para cargo

Exercício do poder fiscalizatório sobre o registro de empregados em conselhos regionais

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Resultado da Promoção Especial - Dia da Abolição