O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde março/2006.

Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

...o Advogados) e ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) falaram a respeito da arbitragem e do Poder Judiciário. Assista. (Clique aqui)Escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados lança novo vídeo institucional e ressalta a importância...
MIGALHAS nº 5.006
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

Evento acontece dia 23/10.

... Mauricio Zockun, o ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) e Fábio Medina Osório, coordenador científico do seminário. O Seminário é uma realização do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, com apoio da OAB Nacional, da Fundação...
Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.

... REsp 1.454.016, rel. min. Ricardo Villas boas Cueva, por maioria, j. 12.12.17). Também em imagens captadas em espaço público se tem concedido maior amplitude à divulgação, desde que satisfeitos os requisitos de pertinência e continência acima...
O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência
Sigilo de dados em tempos de pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Sigilo de dados em tempos de pandemia
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/amanhecidas
quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa...
MIGALHAS nº 4.808
Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade
TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2013

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva destaca alguns questionamentos acerca da nova lei do Cade, como a ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada.

/quentes
quarta-feira, 29/8/2012

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

...Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 26 de junho de 2012(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA...
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco
/quentes
quinta-feira, 1/9/2011

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...

...Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva (art. 162, § 2º, RISTJ). Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 10 de agosto de 2011(Data do Julgamento) MINISTRO MASSAMI...
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
/amanhecidas
terça-feira, 20/3/2007

MIGALHAS nº 1.617

Terça-feira, 20 de março de 2007 - Migalhas nº 1.617 - Fechamento às 11h. Canção Outonal Caem as folhas na calçada E lentas, tristes, lá vão... Geme o vento pela estrada O seu triste cantochão.   Parece o mundo tão feio, S...

MIGALHAS nº 1.617
MIGALHAS nº 1.617
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