O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Boas

Mensagens presidenciais   Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE   O Plenário aprovou oito mensagens presidenciais com indicações para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agênc...

Reunindo artigos de mestrandas e mestrandos da instituição, obra traz discussões inspiradas na economia aplicada ao Direito.

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento d...

Nesta terça-feirar, 16, durante sessão de julgamentos, a 3ª turma do STJ prestou homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pelos 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania. Veja mais: