O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

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Em maio de 2025, a 3ª turma do STJ reconheceu o direito de uma pessoa registrar-se com gênero neutro no registro civil. A respeito do tema, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, afirmou, em entrevista à TV Migalhas, que o papel da Corte da Cidadania é consolidar e proteger direitos de gênero. Veja mais:

Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que os ministros assistem às sustentações orais gravadas enviadas em sessões virtuais, inclusive em processos complexos com grande volume de feitos. Veja mais:

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ