TUDO SOBRE
Colegiado aplicou o princípio do in dubio pro reo em favor do acusado.
Colegiado destacou a importância da responsabilidade na gestão de valores públicos e a necessidade de rigor nas práticas policiais.
Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2024.
Ministro considerou decisão que determinava retirada do documentário do ar como violação à liberdade de imprensa e à jurisprudência firmada pela ADPF 130.