O que saiu em Migalhas sobre ricardo vital de almeida

Colegiado aplicou o princípio do in dubio pro reo em favor do acusado.

Colegiado destacou a importância da responsabilidade na gestão de valores públicos e a necessidade de rigor nas práticas policiais.

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2024.

Ministro considerou decisão que determinava retirada do documentário do ar como violação à liberdade de imprensa e à jurisprudência firmada pela ADPF 130.