O que saiu em Migalhas sobre ricardo vital de almeida

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Colegiado aplicou o princípio do in dubio pro reo em favor do acusado.

Colegiado destacou a importância da responsabilidade na gestão de valores públicos e a necessidade de rigor nas práticas policiais.

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2024.