TUDO SOBRE
Se até o guardião da Constituição viu negligência onde não havia, como será a aplicação desse precedente pelas instâncias ordinárias?
Na primeira parte da coluna, Gaudêncio Torquato faz um registro histórico: narra como viu o atentado terrorista no aeroporto dos Guararapes, em Recife, na manhã de 25 de julho de 1966.
Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.
A decisão por maioria é da 3ª turma do STJ.